Refis 2026: Governo do Ceará propõe descontos de até 100% em multas e juros 21 de outubro de 2026 – 09:58 #Descontos #juros #Multas #Refis 2026 #SEFAZ Texto: Larissa Falcão - Casa Civil Foto: Carlos Gibaja - Casa Civil Compartilhar: Refis 2026 oferece condições especiais para ajudar os cearenses a regularizar dívidas tributárias Nesta quarta-feira (21), o governador Elmano de Freitas encaminhou à Assembleia Legislativa do Ceará (Alece) um Projeto de Lei relacionado ao Programa de Recuperação Fiscal do Governo do Ceará (Refis) 2026. A proposta prevê descontos de até 100% em multas e juros, além de opções de pagamento à vista ou parcelado, para débitos com fato gerador até 30 de abril de 2026. De acordo com o governador, o Refis 2026 oferece aos contribuintes a oportunidade de regularizar dívidas tributárias, ao mesmo tempo que contribui para a melhoria do ambiente de negócios e a capacidade de investimento no Ceará. “Assinei e estou encaminhando para a Assembleia Legislativa o p...
O litoral do Ceará está livre de um novo ataque do óleo derramado em alto mar. A informação foi dada, nesta quarta-feira (9), pelo gerente de Análise e Monitoramento da Superintendência Estadual do Meio Ambiente (Semace), Gustavo Gurgel, depois de sobrevoar todo o litoral cearense. O voo foi realizado a baixa altura, numa faixa de até dez quilômetros da costa. Este foi o segundo sobrevoo preventivo realizado pela Semace. O primeiro foi realizado, no dia 26 de setembro, e a situação também era de ausência de manchas.“O não avistamento da mancha de óleo nos dá a tranquilidade de que não teremos novas praias contaminadas e animais marinhos sacrificados, nas próximas horas”, afirmou o gerente. “O nosso esforço agora é limpar as praias, até que a situação se normalize, e seguir monitorando, para dar tranquilidade aos banhistas”, completou. Numa ação paralela, equipes do Detran e do Corpo de Bombeiros percorreram o litoral em carros para deslocamentos fora da estrada, numa busca ativa por novas ocorrências de óleo na praia.
O resultado do rastreamento por terra será apresentado, nesta quinta-feira (10), quando o Governo do Estado traçará novas ações de redução dos efeitos do óleo sobre o litoral. Uma reunião do grupo de trabalho que reúne os órgãos mobilizados no esforço está marcada para 14 horas, na sede da Secretaria do Meio Ambiente.
Limpeza da Sabiaguaba
A praia da Sabiaguaba, em Fortaleza, voltará a receber um mutirão de limpeza, nesta quinta-feira (10). Desta vez, o objetivo é remover o óleo que está preso às pedras da praia. A ação começa, às 9 horas, quando a maré estará baixa e será possível ver os flocos de óleo. A concentração será em frente a barraca Rossimar.
Participarão servidores da Semace, da Prefeitura de Fortaleza e do Ibama, que já realizaram outras ações de limpeza no local. Além da limpeza, a Semace também estará responsável pelo acondicionamento do resíduo, considerado perigoso, e por destinar o material para a queima em forno licenciado pelo órgão para a combustão.
Participarão servidores da Semace, da Prefeitura de Fortaleza e do Ibama, que já realizaram outras ações de limpeza no local. Além da limpeza, a Semace também estará responsável pelo acondicionamento do resíduo, considerado perigoso, e por destinar o material para a queima em forno licenciado pelo órgão para a combustão.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.