Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
*Mega operação da polícia procura membros de facção criminosa na comunidade Babilônia, em Fortaleza/CE*
Forças de segurança realizam operação na comunidade Babilônia, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (9). Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estão na região desde as 6h, executando mandados de prisão coletivos contra membros de facções criminosas do estado.
Deste modo, os 350 profissionais que atuam na operação têm autorização para entrar em todas as residências da comunidade. A Babilônia é composta por cerca de 600 apartamentos.
De acordo com à polícia, até as 9h, somente uma pistola foi apreendida.
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