Em decisão proferida no Habeas Corpus (HC) 268484 , o ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou, nesta terça-feira (31), a prisão preventiva e impôs diversas medidas cautelares ao delegado Fábio Baena Martin, em investigação relacionada ao chamado “caso Gritzbach”. Apesar de revogar a prisão, o relator impôs diversas medidas cautelares ao delegado: a manutenção da suspensão do exercício da função pública; a proibição de manter contato com os corréus e testemunhas dos fatos ora apurados; a proibição de acesso a repartições policiais, salvo para atender a obrigações judiciais e a chamados da Corregedoria; e o monitoramento eletrônico. O investigado também deverá recolher fiança de R$ 100 mil. O ministro considerou que, de acordo com as informações do processo, a prisão preventiva foi baseada apenas na colaboração premiada do empresário Vinícius Gritzbach, sem outros elementos de prova que justificassem a necessidade da medida. Além disso, o re...
*Mega operação da polícia procura membros de facção criminosa na comunidade Babilônia, em Fortaleza/CE*
Forças de segurança realizam operação na comunidade Babilônia, em Fortaleza, na manhã desta quarta-feira (9). Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) estão na região desde as 6h, executando mandados de prisão coletivos contra membros de facções criminosas do estado.
Deste modo, os 350 profissionais que atuam na operação têm autorização para entrar em todas as residências da comunidade. A Babilônia é composta por cerca de 600 apartamentos.
De acordo com à polícia, até as 9h, somente uma pistola foi apreendida.
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