Foto: Luiz Silveira/STF Nesta quarta-feira (25), o Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou o julgamento do referendo de liminares que suspenderam o pagamento de verbas indenizatórias a membros de Poderes sem previsão expressa em lei. As medidas cautelares foram concedidas na Reclamação (Rcl) 88319 e na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6606 , relatadas pelos ministros Flávio Dino e Gilmar Mendes, respectivamente. As decisões suspenderam os chamados “penduricalhos”, verbas classificadas como indenizatórias que, na prática, aumentam salários e permitem a ultrapassagem do teto remuneratório previsto na Constituição. A sessão foi dedicada à leitura dos relatórios de cada ação e às manifestações das entidades admitidas como interessadas no processo. Em seguida, o julgamento foi suspenso e será retomado na sessão desta quinta-feira (26). Liminares Em 5/2/2026, na Rcl 88319, o ministro Flávio Dino deter...
A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais da OAB Ceará promove evento de adoção de cães e gatos neste domingo (06/10), no Anfiteatro do Parque do Cocó, das 8h às 12h. Os pets que estarão disponíveis para adoção são de responsabilidade da ONG Abrace e de protetoras independentes.
Os animais adotados neste evento serão consultados (teste de triagem), vacinados e chipados. Para adotar um animal é necessário ser maior de 18 anos e apresentar RG, CPF e comprovante de endereço.
Na ocasião, o grupo estará recebendo doações de rações para cães e gatos. Todo o material arrecadado será encaminhado para abrigos protetores de animais. A Comissão de Defesa dos Direitos dos Animais convida todos os amantes da causa a comparecerem e divulgarem o evento.
A feira conta com o apoio do Governo Estado do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza. Tem como patrocinadores o Supermercado Nidobox e a Distribuidora Z Vieira.
*Serviço:*
Feira de adoção de animais
Local: Anfiteatro do Parque do Cocó
Data: 06 de outubro de 2019
Horário: das 8h às 12h
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