O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Fortaleza é a sexta capital brasileira a receber o curso de formação política para pré-candidatos tucanos às eleições municipais de 2020. O “Formar para Renovar” será realizado nesta quinta-feira (34) e sexta-feira (4), no Espaço Dallas Grill, com a participação de 50 filiados da Região Metropolitana de Fortaleza.
Oferecido pelo Instituto Teotônio Vilela (ITV) em parceria com o Centro de Liderança Pública – CLP, o curso tem o objetivo de aumentar a consciência dos pré-candidatos sobre os desafios políticos do pleito municipal e as possíveis soluções; oferecer ferramentas para as campanhas em meio a novos contextos políticos; além de aumentar o entendimento sobre o período de campanha, o cenário político e o papel de uma liderança.
“A iniciativa reforça a prioridade do ITV para a formação de lideranças e a renovação dos quadros partidários”, afirma o presidente do ITV no Ceará, Raimundo Gomes de Matos. O ITV é o centro de estudos e formação política do PSDB. Sua missão essencial é de natureza doutrinária: aperfeiçoamento e divulgação da social-democracia no Brasil.
Para implementar esse objetivo, o Instituto apoia e realiza estudos, seminários, encontros, palestras e debates sobre a realidade do país e, a partir desses debates, estimula a formulação de políticas públicas que possam contribuir para pensar o Brasil e propor caminhos para um futuro melhor.
SERVIÇO: *Programa Formar Para Renovar 2019*
ONDE: *Espaço Dallas Grill*
Quando: *5ª-feira (02/10) e 6ª-feira (03/10)*
ENDEREÇO: *Avenida Dom Luiz, 1219, Aldeota*
HORA: *de 8h30 (abertura) às 17h*
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