A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que uma empresa contratada apenas para transporte não pode ser responsabilizada por vícios de qualidade do produto. Seguindo o voto do relator, ministro Antonio Carlos Ferreira, o colegiado deu provimento ao recurso especial da transportadora e julgou improcedente a ação coletiva de consumo movida pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS). O processo envolvia o transporte de leite cru posteriormente identificado como adulterado. A turma fixou a tese de que "a empresa transportadora que se limita ao transporte de produtos entre agentes da cadeia produtiva, sem integração funcional na relação de consumo e sem defeito no serviço prestado, não responde objetiva e solidariamente por vícios intrínsecos do produto transportado, ante a ausência de nexo causal entre sua atividade e os danos suportados pelos consumidores." Empresa não teve ingerência sobre a qualidad...
Prédio no Dionísio Torres - Equipes do Sistema de Segurança atuam no resgate de vítimas de desabamento em Fortaleza
A Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) informa que toda a estrutura dos órgãos de segurança foi direcionada para o bairro Dionísio Torres – Área Integrada de Segurança 10 (AIS 10), onde um prédio desabou na manhã desta terça-feira (15). Guarnições do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) atuam com equipes de resgate especializadas em estruturas colapsadas e cães farejadores, além de equipamentos como drones, utilizados na varredura da área, e uma plataforma mecânica que possibilita uma visão elevada e central de toda a estrutura. A Coordenadoria Estadual de Defesa Civil do Ceará do Corpo de Bombeiros também atua na ocorrência. Um óbito já foi confirmado no local.
Já a Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o Policiamento Ostensivo Geral (POG), o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), realiza o isolamento na região, visando facilitar o trabalho das guarnições bombeirísticas, bem como manter a segurança das pessoas próximas. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e onze ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram direcionadas para o atendimento de possíveis vítimas. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) também estão no local do desabamento.
Já a Polícia Militar do Ceará (PMCE), com o Policiamento Ostensivo Geral (POG), o Comando de Policiamento de Rondas e Ações Intensivas e Ostensivas (CPRaio) e o Batalhão de Polícia de Meio Ambiente (BPMA), realiza o isolamento na região, visando facilitar o trabalho das guarnições bombeirísticas, bem como manter a segurança das pessoas próximas. A Unidade de Terapia Intensiva (UTI) aérea da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) e onze ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram direcionadas para o atendimento de possíveis vítimas. A Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) e a Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) também estão no local do desabamento.
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