O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, defendeu, neste domingo (23), que o Fórum Índia-Brasil-África do Sul (Ibas) assuma a vanguarda na governança da inteligência artificial e amplie diálogos sobre trabalho decente em mercados emergentes e sobre a agenda de saúde, como vacinas e direitos sexuais e reprodutivos. Segundo ele, o fórum ficou estagnado nos últimos anos, mas a coordenação trilateral pode ser reavivada com a liderança em temas internacionais essenciais. Lula discursou durante a reunião de líderes do Ibas, em Joanesburgo, na África do Sul, à margem da Cúpula de Líderes do G20 – grupo das maiores economias do mundo, que ocorre na capital sul-africana. A iniciativa trilateral foi desenvolvida em 2003 com o intuito de promover a cooperação entre os países do Sul Global. “Índia, Brasil e África do Sul têm a vocação de conciliar os valores de soberania e autonomia com a busca por desenvolvimento e com a defesa da democracia e dos direitos humanos. Essa capacidade, que está ...
Com a abertura dos trabalhos da sessão plenária desta quinta-feira (10/10), iniciaram tramitação na Assembleia Legislativa um projeto do Poder Executivo e dois de parlamentares.
O projeto de lei do Executivo n° 88/19 dispõe sobre alienação de bens imóveis de domínio do Estado.
Das propostas de parlamentares, o projeto de lei n° 560/19 altera dispositivos da Lei nº 12.568, de 3 de abril de 1966, alterada pela lei nº 16.050, de 28 de junho de 2016, que institui o benefício da gratuidade, em ônibus de empresas permissionárias de serviço regular comum intermunicipal, a pessoas com deficiência e com hemofilia.
A deputada Fernanda Pessoa (PSDB) é autora do projeto de indicação 395/19, que dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de eliminadores de ar em tubulações de água no Estado.
Após a leitura no Plenário, as matérias seguem para a análise da Procuradoria da AL. Em seguida, para a apreciação das comissões técnicas da Casa. Se aprovadas, serão encaminhadas para votação no Plenário. No caso de projeto de indicação, por se tratar de sugestão, cabe ao Governo, se acatar, enviar a proposta em forma de mensagem para a apreciação da Casa.
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