Em continuidade aos trabalhos de combate ao tráfico ilícito de drogas na Capital, um trabalho ostensivo realizado pela Polícia Militar do Ceará (PMCE) apreendeu uma arma de fogo, munições e mais de três quilos de entorpecentes no bairro Floresta, que pertence à Área Integrada de Segurança Pública 20 (AIS 20) de Fortaleza. A apreensão do material ilícito ocorreu na noite dessa quarta-feira (15). Durante patrulhamento ostensivo, equipes do Comando Tático Motorizado (Cotam) da PMCE visualizaram um indivíduo em atitude suspeita que, ao perceber a aproximação da equipe, empreendeu fuga. Com as buscas, os militares localizaram um revólver calibre .38 com 44 munições de mesmo calibre em um imóvel próximo de onde o homem estava. Dando sequência nas buscas pelo local, os policiais apreenderam mais de três quilos de entorpecentes – sendo dois quilos de maconha, divididos em pedaços de 700 gramas em tabletes e 200 gramas de skunk; 90 gramas de cocaína; e 90 gramas de um doce contendo de mac...
A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) negou, nesta terça-feira (05/11), habeas corpus para acusado de tentar assassinar a ex-companheira, com uso de faca e barra de ferro, em maio deste ano, no Município de Morada Nova, distante 165 km de Fortaleza. O feminicídio (quando a mulher é morta em razão da condição de gênero) não ocorreu porque um vizinho da vítima tentou impedir as agressões físicas. A Polícia Militar interveio e prendeu o agressor em flagrante. Depois, teve a prisão preventiva decretada, em 19 de maio deste ano.
De acordo com os autos, ao tentar impedir o assassinato da mulher, o vizinho acabou sendo atingido com a barra de ferro, o que ocasionou sua queda e lesão na cabeça. A ex-companheira do acusado teve o braço direito lesionado. O crime teve como motivo o fim do relacionamento de 16 anos, devido às constantes agressões que ela sofria. Ele também justifica que foi insultado pela ex-mulher no dia anterior ao fato.
A defesa ingressou com habeas corpus (nº 0631071-65.2019.8.06.0000) no TJCE, vislumbrando o relaxamento da prisão, alegando excesso de prazo na formação da culpa e constrangimento ilegal. Em parecer, o Ministério Público do Ceará (MPCE) manifestou-se contra o pedido da defesa, requerendo a manutenção da prisão.
Ao analisar o pedido, a 3ª Câmara Criminal negou, por unanimidade, acompanhando o voto do relator, desembargador José Tarcílio Souza da Silva. Para o magistrado, “a custódia cautelar do autuado resta recomendada para garantia da ordem pública, pois conforme os autos, o acusado responde ou já respondeu por outros crimes, inclusive no contexto de violência doméstica”.
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