O Ministério Público do Ceará, por meio do Programa Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (Decon), esteve na manhã dessa quinta-feira (22/01) na antiga Colônia de Férias dos Empregados da Coelce (Cofeco), situada nas proximidades da foz do Rio Pacoti, em Fortaleza, para apurar a legalidade da cobrança imposta aos usuários para acesso à área de praia e ao rio. Durante a inspeção, os agentes verificaram que a empresa responsável pelo local cobra taxa de R$ 25,00 por pessoa para permitir a entrada na área, valor equivalente ao cobrado para entrada no clube. Também foi constatado que existe uma rota alternativa, porém restrita apenas a pedestres, o que limita o acesso de consumidores que dependem de veículos, como famílias, idosos e pessoas com mobilidade reduzida. Após as constatações, o Decon notificou a empresa, que terá 20 dias para apresentar esclarecimentos e comprovar a legalidade da cobrança. Caso não atenda às exigências, poderá ser responsabilizada conforme o Código d...
*Campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero” traz à Fortaleza ações de combate a mulher*
Começou nesta segunda-feira, 25 de novembro, data que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”. A campanha que acontece em todo o mundo, é voltada para combater a violência contra as mulheres e articular debates sobre os tipos de violência, os dados e as leis, além de relembrar histórias de mulheres vítimas de agressões e feminicídio.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e ex-coordenadora de Políticas Para Mulheres de Fortaleza, a vereadora Larissa Gaspar (PT), promove essa campanha na capital cearense. Várias ações serão realizadas até o dia 10 de dezembro, dentre elas uma Audiência Conjunta, com o tema “Violência contra a Mulher no Ambiente Escolar”. O evento acontece dia 29, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a partir das 14h30.
Além dessa ação, outras estão programadas no Hospital da Mulher, Casa da Mulher Brasileira e Delegacia da Mulher. Durante as visitas a esses locais, o objetivo será promover o combate a violência contra as mulheres, através de diálogo e materiais informativos.
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