Para expandir serviços no interior do país, a Justiça Federal criará duas varas no estado do Amazonas e seis varas em Mato Grosso do Sul . A medida está publicada na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União . A Lei n° 15.401 institui duas varas federais nos municípios de Tefé e Humaitá, no Amazonas , no âmbito da jurisdição do Tribunal Regional Federal da 1ª Região. Em Mato Grosso do Sul, receberão postos da Justiça Federal as cidades de Bonito, Corumbá, Ponta Porã, Naviraí, Três Lagoas e Dourados , sob responsabilidade do Tribunal Regional Federal da 3ª Região. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp Custos As atividades, juntamente com os respectivos cargos de juiz federal, juiz federal substituto, cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas, serão implantadas conforme as necessidades do serviço e a disponibilidade de recursos orçamentários. As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão de...
*Campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero” traz à Fortaleza ações de combate a mulher*
Começou nesta segunda-feira, 25 de novembro, data que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”. A campanha que acontece em todo o mundo, é voltada para combater a violência contra as mulheres e articular debates sobre os tipos de violência, os dados e as leis, além de relembrar histórias de mulheres vítimas de agressões e feminicídio.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e ex-coordenadora de Políticas Para Mulheres de Fortaleza, a vereadora Larissa Gaspar (PT), promove essa campanha na capital cearense. Várias ações serão realizadas até o dia 10 de dezembro, dentre elas uma Audiência Conjunta, com o tema “Violência contra a Mulher no Ambiente Escolar”. O evento acontece dia 29, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a partir das 14h30.
Além dessa ação, outras estão programadas no Hospital da Mulher, Casa da Mulher Brasileira e Delegacia da Mulher. Durante as visitas a esses locais, o objetivo será promover o combate a violência contra as mulheres, através de diálogo e materiais informativos.
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