O Ministério Público do Ceará, por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Barbalha, realizou audiência extrajudicial com a Prefeitura para discutir o cumprimento das normas legais relativas à segurança e à estrutura das festas do Pau da Bandeira que ocorrem nas comunidades do município de Barbalha durante todo o ano. A audiência ocorreu após o desabamento de um mastro durante o hasteamento da bandeira em uma das festas, realizada na comunidade do Sítio Mata dos Limas. O encontro teve como objetivo discutir as providências a serem adotadas para garantir a segurança dos participantes e as condições sanitárias nos eventos. Ficou acordado que o descumprimento das condicionantes ou a ocorrência de acidentes por falta de cuidados mínimos, como o isolamento da área, resultará em multa e na não concessão de alvará no ano seguinte. Também foi acertado que os pedidos para a realização das festas deverão ser feitos por responsável cadastrado, e cada festa terá servidor designado para elaborar ...
*Campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero” traz à Fortaleza ações de combate a mulher*
Começou nesta segunda-feira, 25 de novembro, data que marca o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, a campanha “16 Dias de Ativismo contra a Violência de Gênero”. A campanha que acontece em todo o mundo, é voltada para combater a violência contra as mulheres e articular debates sobre os tipos de violência, os dados e as leis, além de relembrar histórias de mulheres vítimas de agressões e feminicídio.
A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal e ex-coordenadora de Políticas Para Mulheres de Fortaleza, a vereadora Larissa Gaspar (PT), promove essa campanha na capital cearense. Várias ações serão realizadas até o dia 10 de dezembro, dentre elas uma Audiência Conjunta, com o tema “Violência contra a Mulher no Ambiente Escolar”. O evento acontece dia 29, na Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a partir das 14h30.
Além dessa ação, outras estão programadas no Hospital da Mulher, Casa da Mulher Brasileira e Delegacia da Mulher. Durante as visitas a esses locais, o objetivo será promover o combate a violência contra as mulheres, através de diálogo e materiais informativos.
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