Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
Prossegue no Fórum Clóvis Beviláqua o julgamento dos acusados dos homicídios na Praça da Gentilândia, no bairro Benfica, e na sede da Torcida Uniformizada do Fortaleza (TUF), ocorridos em 9 de março de 2018. O júri está sendo presidido pela juíza Valência Maria Alves de Sousa, titular da 5ª Vara do Júri, e seguirá ininterruptamente durante a noite desta quarta-feira (06/11), devendo se estender pela madrugada de quinta (07) para concluir o julgamento.
A sessão, prevista inicialmente para durar dois dias, começou às 9h com a escuta de três testemunhas e uma das vítimas que sobreviveu aos crimes. Depois, tiveram os depoimentos dos três réus Douglas Matias da Silva, Francisco Elisson Chaves de Souza e Stefferson Mateus Rodrigues. Eles são acusados de cometerem dez homicídios qualificados (sendo sete consumados e três tentados), organização criminosa e corrupção de menores, pela participação de um adolescente.
A acusação está sendo feita pelo promotor de Justiça Franke José Soares Rosa, que pediu a condenação de Douglas Matias da Silva e Stefferson Mateus Rodrigues. Em relação a Francisco Elisson Chaves de Souza, solicitou a absolvição. Na ocasião, foi apresentado material coletado nos celulares dos réus, depoimentos de testemunhas e provas periciais.
Ainda no final da tarde será feita a apresentação da defesa, pelos defensores públicos Eduarda Paes e Souza e Eduardo Bruno Carneiro.
Durante a sessão poderão ocorrer também réplica e tréplica dos representantes do Ministério Público do Ceará e da Defensoria Pública.
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