TSE determina que imagem de terceiros seja borrada em propaganda eleitoral de Lula Por maioria, Tribunal deferiu parcialmente pedido apresentado por Val Meliga, que questionou o uso de sua fotografia em propaganda eleitoral gratuita 22/10/2026 12:57 - Atualizado em 22/10/2026 14:38 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) deferiu parcialmente o pedido apresentado por Valdenice de Oliveira Meliga , conhecida como Val Meliga , contra o candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva e a coligação Brasil Pronto P ra Mais, liderada pelo Partido dos Trabalhadores (PT). A decisão prevê o desfoque da imagem da autora em propaganda eleitoral gratuita. O pedido foi motivado pela exibição de uma fotografia em que Val Meliga aparece ao lado de outras pessoas, após a veiculação da frase “Flávio é amigo de bandido, amigo de meliante”. A autora alegou que a associação entre a ...
Em sessão realizada nesta segunda-feira (04/11), o Conselho de Sentença do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Cruz, a 259 km de Fortaleza, condenou a 30 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado, o réu Gessival Moreira de Lima. Ele, que já tinha antecedentes criminais, foi acusado de ter atirado contra seguranças durante festa realizada em praça pública.
De acordo com denúncia oferecida pelo Ministério Público do Ceará (MPCE), na madrugada do dia 15 de janeiro de 2016, um amigo de Gessival se envolveu em uma briga e foi ferido na mão. Na ocasião, quatro seguranças do evento tentaram resolver o problema, mas acabaram sendo atingidos por disparos de arma de fogo efetuados pelo réu. Uma das vítimas teve ferimento grave e ficou tetraplégica.
Ao analisar o caso, o Conselho de Sentença condenou Gessival por tentativa de homicídio, considerando que não houve consumação por circunstâncias alheias à vontade do réu. Os jurados também entenderam que ele agiu por motivo fútil e mediante recurso que impossibilitou a defesa das vítimas.
A sessão foi presidida pelo juiz Tiago Dias da Silva, titular do Juizado Auxiliar da 11ª Zona Judiciária.
TJCE
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