O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Para facilitar o acesso ao Centro da cidade, a Rua Floriano Peixoto está recebendo dois novos semáforos no cruzamento com as avenidas Duque de Caxias e Domingos Olímpio. O objetivo da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) é possibilitar um deslocamento seguro aos pedestres, além de facilitar o ir e vir dos motoristas servindo como suporte a outras vias como Barão do Rio Branco e Sólon Pinheiro.
As intervenções fazem parte do reordenamento do Centro. “Com a abertura de canteiros e a implantação semafórica, a Rua Floriano Peixoto se consolida como um importante corredor no sentido sertão/praia, otimizando o percurso desde a Av. Treze de Maio até a Rua Dr. João Moreira”, explica a gerente da Central de Monitoramento de Tráfego do órgão, Juliana Coelho.
Trinário
Além da Rua Floriano Peixoto, a Av. Duque de Caxias está passando por mudanças que incluem uma nova faixa exclusiva de ônibus e ciclofaixa. Até a próxima semana a via também passa a operar com sentido único de circulação Aldeota/Centro em toda sua extensão, no trecho compreendido entre as ruas Nogueira Acioli e Padre Ibiapina. Fazendo o contrafluxo, as ruas Clarindo de Queiroz e Meton de Alencar concentram o fluxo no sentido Centro/Aldeota.
O projeto prevê ainda melhoria na iluminação, requalificação das paradas de ônibus e uma operação para recuperar calçadas nos pontos mais danificados, fresagem e recapeamento asfáltico na Av. Duque de Caxias e na Rua Meton de Alencar. As vias secundárias que compõem o trinário também recebem o serviço de recuperação do pavimento.
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