*TJCE inaugura Vara Estadual do Meio Ambiente no Fórum Clóvis Beviláqua no próximo dia 26 de março* 🏛️ Reafirmando seu compromisso com a proteção ambiental e com a promoção do desenvolvimento sustentável, *o Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) inaugurará* , no dia 26 de março, no Fórum Clóvis Beviláqua, *a Vara Estadual do Meio Ambiente (Vema)* , especializada no julgamento de ações de Direito Ambiental e com jurisdição em todo o Estado. ⚖️ A nova unidade - *a primeira do Judiciário cearense com essa especialização* - terá competência ampla para processar e julgar crimes ambientais, ações civis públicas e coletivas que busquem a reparação de danos ambientais ou a prevenção de degradação; mandados de segurança e outras ações constitucionais que envolvam interesse público ambiental; além de ações de direito privado que apresentem relevante repercussão ambiental. *A unidade iniciará as atividades com aproximadamente 2.229 processos em acervo* . 🌱 *A criação da Vema reforça a ...
Para facilitar o acesso ao Centro da cidade, a Rua Floriano Peixoto está recebendo dois novos semáforos no cruzamento com as avenidas Duque de Caxias e Domingos Olímpio. O objetivo da Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) é possibilitar um deslocamento seguro aos pedestres, além de facilitar o ir e vir dos motoristas servindo como suporte a outras vias como Barão do Rio Branco e Sólon Pinheiro.
As intervenções fazem parte do reordenamento do Centro. “Com a abertura de canteiros e a implantação semafórica, a Rua Floriano Peixoto se consolida como um importante corredor no sentido sertão/praia, otimizando o percurso desde a Av. Treze de Maio até a Rua Dr. João Moreira”, explica a gerente da Central de Monitoramento de Tráfego do órgão, Juliana Coelho.
Trinário
Além da Rua Floriano Peixoto, a Av. Duque de Caxias está passando por mudanças que incluem uma nova faixa exclusiva de ônibus e ciclofaixa. Até a próxima semana a via também passa a operar com sentido único de circulação Aldeota/Centro em toda sua extensão, no trecho compreendido entre as ruas Nogueira Acioli e Padre Ibiapina. Fazendo o contrafluxo, as ruas Clarindo de Queiroz e Meton de Alencar concentram o fluxo no sentido Centro/Aldeota.
O projeto prevê ainda melhoria na iluminação, requalificação das paradas de ônibus e uma operação para recuperar calçadas nos pontos mais danificados, fresagem e recapeamento asfáltico na Av. Duque de Caxias e na Rua Meton de Alencar. As vias secundárias que compõem o trinário também recebem o serviço de recuperação do pavimento.
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