O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
As Polícias Militar do Ceará (PMCE) e Civil do Estado do Ceará (PCCE) divulgaram, na manhã desta quinta-feira (14), os resultados de uma ação policial que culminou na captura de uma advogada, que estava com um mandado de prisão em aberto, e dois homens suspeitos de integrar uma organização criminosa. Com o trio, a Polícia Civil localizou uma pistola com numeração raspada, cocaína, além de dois veículos utilizados por eles.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.