Organizações de proteção animal publicaram uma carta aberta para apoiar a sanção do Projeto de Lei (PL) 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados e enviado ao Palácio do Planalto no dia 6 de julho. O prazo constitucional é de 15 dias úteis para análise presidencial. O projeto de lei também tem o apoio da Frente Parlamentar Ambientalista Mista do Congresso Nacional e a Frente Parlamentar em Defesa dos Animais. O alimento mais famoso obtido por meio da prática de alimentação forçada é o foie gras . Para produzi-lo, é usada a chamada gavagem: técnica em que um tubo metálico é introduzido na boca de gansos, patos e marrecos até a altura do esôfago. Depois, são introduzidas grandes quantidades de alimento para provocar esteatose hepática, doença que aumenta o fígado. O produto final comercializado é este órgão adoecido. O diretor de Relações Governamentais e Políticas ...
Deputado Heitor Freire encaminhou proposta ao colegiado sugerindo recursos para a área
A Comissão de Educação Câmara dos Deputados aprovou sugestão de emenda do deputado federal Heitor Freire (PSL-CE), para destinar recursos de apoio à infraestrutura para a educação básica nacional. O montante geral aprovado pela comissão foi de R$ 300 milhões, que serão incluídos no Projeto de Lei Orçamentária Anual de 2020.
“As áreas prioritárias têm que ser atendidas, e não podem faltar investimentos em um setor tão importante, e tão carente em nosso Brasil, que é a educação. Um povo culto e inteligente faz a diferença pelo seu país, então precisamos focar em benefícios que sejam aplicados na área que é capaz de transformar a realidade do nosso Brasil”, declarou Freire.
Na emenda de comissão proposta pelo parlamentar, a sugestão era de R$ 1,5 bi para a educação básica, com verba destinada a apoiar a construção, ampliação, climatização, reforma e adequação de espaços escolares. No texto, Heitor Freire ainda destacou que o investimento deveria contemplar a aquisição de equipamentos e mobiliários para todas as etapas e modalidades da educação básica. O parlamentar também justificou o apoio à infraestrutura e ao uso pedagógico das tecnologias de informação e comunicação.
“Desde o início do meu mandato, tenho planos para a educação brasileira. Sabemos que todas as etapas dessa área necessitam de recursos, então vamos trabalhar para o fortalecimento do setor, dando dignidade e qualidade para quem ensina e quem quer aprender”, afirma Heitor Freire.
Além de Freire, outros 9 deputados apresentaram emendas de apoio à infraestrutura para a educação básica na Comissão de Educação, que aprovou o valor geral de R$ 300 milhões no PLOA 2020.
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