A Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério das Mulheres enviaram nesta quarta-feira (25) ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) um pedido de investigação da conduta do desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais que absolveu um homem acusado de estupro de vulnerável contra uma adolescente de 12 anos e a mãe da menina, que teria sido conivente com o crime. Na manifestação, a AGU disse que a decisão da 9ª Câmara Criminal, que foi baseada no voto do desembargador Magid Nauef Láuar, afronta a Constituição e o Estatuto da Criança do Adolescente (ECA). “A interpretação de suposta formação de núcleo familiar é incabível diante de todo o sistema jurídico protetivo pátrio das crianças e adolescentes. Não se trata de relação de afeto, de família, mas sim de relação de exploração sexual”, argumentou o órgão. Recuo Mais cedo, diante da repercussão do caso, o desembargador proferiu uma decisão individual e restabeleceu a decisão de primeira instância que condenou o ho...
Início da prova será às 13h30
Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC
Atenção, participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Está chegando a hora do primeiro dia de provas neste domingo, 3 de novembro. Sem horário de verão e seguindo o horário oficial de Brasília (DF), os portões abrem ao meio-dia (12 horas). Não se atrase: o fechamento é às 13 horas. A prova começa 13h30.
A pontualidade é o mais importante, mas não o único ponto para o qual o candidato deve ficar atento. É preciso levar documento original com foto e caneta esferográfica feita com material transparente e de tinta preta.
Antes de entrar na sala, cada participante receberá um envelope porta-objetos para guardar itens pessoais. O envelope deve ficar guardado embaixo da carteira, com aparelhos eletrônicos desligados. Confira se há algum alarme programado em celular ou relógio, pois qualquer som emitido, mesmo guardado e lacrado, gerará a eliminação automaticamente.
Quem precisa comprovar presença no Enem deve imprimir e entregar ao aplicador a Declaração de Comparecimento, disponível na Página do Participante ou pelo aplicado "Enem" nas lojas virtuais de celular. É recomendável, mas não obrigatório, ter em mãos o Cartão de Confirmação da Inscrição, que contém informações como o local de prova, atendimento específico ou especializado deferido, entre outros dados.
É um dia para o qual você, estudante, reservou uma boa dose de preparação. Tenha uma boa prova e fique atento ao que pode e o que não pode no Enem:
O que é obrigatório levar para a prova do Enem
caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;
documento oficial de identificação, original e com foto.
O que é aconselhável levar para a prova
Cartão de Confirmação de Inscrição;
Declaração de Comparecimento impressa (caso precise do documento).
O que é proibido
borracha;
corretivo;
chave com alarme;
artigo de chapelaria;
impressos e anotações;
lápis;
lapiseira;
livros;
manuais;
régua;
óculos escuros;
caneta de material não transparente;
dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);
fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.
Guilherme Pera e Dyelle Menezes, do Portal MEC
Atenção, participante do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Está chegando a hora do primeiro dia de provas neste domingo, 3 de novembro. Sem horário de verão e seguindo o horário oficial de Brasília (DF), os portões abrem ao meio-dia (12 horas). Não se atrase: o fechamento é às 13 horas. A prova começa 13h30.
A pontualidade é o mais importante, mas não o único ponto para o qual o candidato deve ficar atento. É preciso levar documento original com foto e caneta esferográfica feita com material transparente e de tinta preta.
Antes de entrar na sala, cada participante receberá um envelope porta-objetos para guardar itens pessoais. O envelope deve ficar guardado embaixo da carteira, com aparelhos eletrônicos desligados. Confira se há algum alarme programado em celular ou relógio, pois qualquer som emitido, mesmo guardado e lacrado, gerará a eliminação automaticamente.
Quem precisa comprovar presença no Enem deve imprimir e entregar ao aplicador a Declaração de Comparecimento, disponível na Página do Participante ou pelo aplicado "Enem" nas lojas virtuais de celular. É recomendável, mas não obrigatório, ter em mãos o Cartão de Confirmação da Inscrição, que contém informações como o local de prova, atendimento específico ou especializado deferido, entre outros dados.
É um dia para o qual você, estudante, reservou uma boa dose de preparação. Tenha uma boa prova e fique atento ao que pode e o que não pode no Enem:
O que é obrigatório levar para a prova do Enem
caneta esferográfica de tinta preta e fabricada em material transparente;
documento oficial de identificação, original e com foto.
O que é aconselhável levar para a prova
Cartão de Confirmação de Inscrição;
Declaração de Comparecimento impressa (caso precise do documento).
O que é proibido
borracha;
corretivo;
chave com alarme;
artigo de chapelaria;
impressos e anotações;
lápis;
lapiseira;
livros;
manuais;
régua;
óculos escuros;
caneta de material não transparente;
dispositivos eletrônicos (wearable tech, calculadoras, agendas eletrônicas, telefones celulares, smartphones, tablets, iPods, gravadores, pen drive, mp3, relógio, alarmes);
fones de ouvido ou qualquer transmissor, gravador ou receptor de dados imagens, vídeos e mensagens.
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