Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
A programação gratuita faz parte da campanha “Ceará e Fortaleza sem Racismo” e do Festival Elos
A Praia de Iracema recebe uma maratona de shows gratuitos entre os dias 20 e 30 de novembro. Durante o período, a Praia do Lido/Crush será palco de dois eventos, o Ceará e Fortaleza Sem Racismo, promovido pela Prefeitura de Fortaleza e Governo do Estado do Ceará, com apoio do Instituto Iracema, Centro Cultural Belchior, Rede Cuca e Cufa, além do Festival Elos, em sua segunda edição.
No dia 20 (quarta-feira), a cantora Majur se apresenta a partir das 19h30, na Praia do Lido/Crush. Na sexta-feira (22), é a vez de Francisco El Hombre abrindo a programação de shows do Festival Elos.
No sábado (23), Elza Soares canta às 20h40. Já no dia 24 (domingo), Vanessa da Mata sobe ao palco também às 20h40. Ambas fazem parte da programação do Elos.
Encerrando a maratona de shows nacionais, Mano Brown se apresenta no dia sábado (30), a partir das 19 horas, no Largo dos Tremembés, fechando também a campanha em alusão a Consciência Negra, Ceará e Fortaleza sem racismo.
Programação gratuita
Dia 20 (quarta)- Majur na Praia do Lido/Crush, às 19h30 (Ceará e Fortaleza Sem Racismo)
Dia 22 (sexta) - Francisco El Hombre na Praia de Iracema, às 20h40 (Festival Elos)
Dia 23 (sábado) - Elza Soares na Praia de Iracema, às 20h40 (Festival Elos)
Dia 24 (domingo) - Vanessa da Mata na Praia de Iracema, às 20h40 (Festival Elos)
Dia 30 (sábado) - Mano Brown e Dexter, às 19 horas, no Largo Dos Tremembés (Ceará e Fortaleza Sem Racismo)
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