Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizou a versão atual do aplicativo e-Título, elaborado para permitir ao cidadão acesso a diversos serviços nas eleições. O aplicativo é gerido pela Justiça Eleitoral e pode ser utilizado como documento de identificação para votar e acessar o endereço do local de votação, além de permitir a realização da justificativa pela ausência na votação. Uma das principais melhorias está no modo de justificativa. O eleitor que precisar do serviço no dia da eleição poderá ser comprovar a falta por geolocalização. Quem preferir fazer a justificativa após o pleito, poderá anexar documentos comprobatórios. O sistema de pagamento de débitos também foi facilitado. O aplicativo foi integrado à plataforma PagTesouro. Com isso, o pagamento de multas eleitorais poderá ser feito via PIX ou cartão de crédito, e a regularização será imediata. As funções também vão permitir o acompanhamento em tempo real de requerimentos enviados à Justiça Eleitoral e à emissão...
Com o objetivo de
democratizar a informação sobre a reforma tributária, o Sindicato dos auditores-fiscais
do Ceará (Sindifisco/CE) realiza o Seminário “Estado, Tributação e
Desenvolvimento: alternativas para um país mais justo”. O evento é gratuito e
acontece no dia 9 dezembro, no auditório do Ministério da Economia, a partir de
9h.
A programação acontecerá
nos turnos da manhã e da tarde, contando com debates e palestras de
especialistas no tema. Pela manhã,Guilherme Melo (Instituto de Economia da
Unicamp/SP) eClemente Ganz Lúcio (diretor Técnico do DIEESE) apresentam o
painel “O papel do Estado no desenvolvimento econômico e social”, que será mediado
pelo professorde Economia Fábio Sobral (Universidade Federal do Ceará). No
turno da tarde seráa vez de Dão Real, diretor do Instituto Justiça Fiscal, ede Charles
Alcântara, presidente da Fenafisco,falarem sobre “Reforma Tributária Solidária
e Administração Tributária”, com debate de Marcelo Lettieri, diretor de Estudos
Técnicos do Sindifisco/CE.
Patrícia Gomes, presidente
do Sindifisco DS/CE, ressalta a importância de abordar o tema nesse momento. “As
reformas tributária e administrativa estão na agenda do Governo Federal. Já são
três as reformas tributárias pautadas no Congresso Nacional e em breve uma
proposta de reforma administrativa será apresentada. Queremos fazer esse debate
de forma ampla para discutir os problemas do atual modelo de tributação do país
e apontar as alternativas de tributação justa”, explica Patrícia.
O evento é aberto
ao público e gratuito. Para participar, basta acessar o site do evento (http://seminarioetd.org.br/) e realizar inscrição.
Serviço:“Estado,
Tributação e Desenvolvimento: alternativas para um país mais justo”
Data: 9 de
dezembro de 2019
Horário: a partir
de 9h (manhã e tarde)
Local: auditório
do Ministério da Economia (Rua Barão de Acarati, 909)
Inscrições: http://seminarioetd.org.br/
Programação:
8h às 9h – Credenciamento.
9h às 9h30 – Mesa de Abertura: discurso de representantes das instituições
organizadoras e de autoridades convidadas.
9h30 às 11h30 – Painel 1: O Papel do Estado no
Desenvolvimento Econômico e Social: Análise de Conjuntura e Estratégias de
Enfrentamento à Política de Desvalorização do Serviço Público.
Coordenação:
Representante do Fórum Cearense em Defesa do Serviço Público
Palestrantes:
Guilherme Melo (Instituto de Economia da Unicamp/SP) e Clemente Ganz Lúcio
(Diretor Técnico do DIEESE)
Debatedor: Fábio
Sobral (professor de Economia UFCE)
11h30 às 12h30 – Debate sobre o Painel 1.
12h30 às 14h – Intervalo
14h às 16h – Painel 2: Reforma Tributária
Solidária e Administração Tributária: Impactos sobre a Justiça Fiscal e a
Organização Federativa dos Fiscos.
Coordenação:
Representante de uma das Entidades Organizadora
Palestrantes:
Auditor Fiscal Dão Real (Diretor do Instituto Justiça Fiscal) e Charles
Alcântara (Presidente daFenafisco)
Debatedor:
Auditor Fiscal Marcelo Lettieri (Diretor de Estudos Técnicos da DS/Ceará)
16h às 17h– Debate sobre o Painel 2
17h – Coquetel de encerramento
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