Diante da evolução das tensões relacionadas ao conflito no Oriente Médio, o Ministério das Relações Exteriores emitiu, nesta terça-feira (21), um alerta consular para que brasileiros não viagem para o Irã, Israel, sul do Líbano, Palestina (Faixa de Gaza) e Iêmen. Na mesma nota, divulgada em redes sociais, o Itamaraty pede que sejam evitadas viagens não essenciais para a Palestina (na Cisjordânia), Síria, Iraque, Líbano, Jordânia, Catar, Kuwait, Emirados Árabes Unidos, Bahrein e Arábia Saudita. O governo acrescentou que não existem, até agora, restrições à realização de conexões aéreas nos países. Brasileiros no exterior O Itamaraty alertou os brasileiros que estão nesses países a acompanharem as notícias nos sites e nas mídias sociais das embaixadas brasileiras na região e que sejam seguidas rigorosamente as recomendações de segurança das autoridades locais. Entre as recomendações, o governo brasileiro pede que as pessoas evitem multidões e protestos, que não sejam filmadas ou f...
Publicado em 07/12/2019 - 17:22
Por Agência Brasil Brasília
O presidente Jair Bolsonaro informou hoje (7), em mensagem no Twitter, que determinou o envio ao Comitê Gestor do Simples Nacional de proposta de revogação da medida que aprova a revisão de uma série de atividades que podem atuar como microempreendedores individuais (MEI). A medida resultou na exclusão de algumas profissões do programa.
- Determinei que seja enviada ao Comitê Gestor do Simples Nacional a proposta de REVOGAÇÃO da resolução que aprova revisão de uma série de atividades do MEI e que resultou na exclusão de algumas atividades do regime.
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Em nota, a Secretaria Executiva do Simples Nacional informou que a proposta será encaminhada ao Comitê Gestor do programa, como também a proposta de ampla revisão da lista das 500 atividades que podem atuar como MEI.
A resolução com a lista dos profissionais excluídos foi publicada na edição dessa sexta-feira (6) do Diário Oficial da União.
Na lista estão astrólogo, canto/músico, disc jockey (DJ) ou video-jockey (VJ), esteticista, humorista e contador de histórias, instrutor de arte e cultura, instrutor de artes cênicas, instrutor de cursos gerenciais, instrutor de cursos preparatórios, instrutor de idiomas, instrutor de informática, instrutor de música, professor particular e proprietário de bar, com entretenimento.
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