Relator vota pelo fim da isenção de pena em crimes patrimoniais contra mulheres no ambiente familiar STF iniciou julgamento de duas ações, relatadas pelo ministro Dias Toffoli, que questionam regras do Código Penal que impedem a punição de determinados crimes cometidos entre familiares 11/11/2026 20:10 - Atualizado há 36 minutos atrás Foto: Antonio Augusto/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta quarta-feira (11), o julgamento de ações sobre regras do Código Penal que isentam de pena pessoas que cometem crimes patrimoniais contra familiares. Relator das ações, o ministro Dias Toffoli votou pelo afastamento dessa imunidade nos casos de violência contra a mulher no ambiente doméstico e familiar. O julgamento conjunto das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 1185 e 1241 será retomado nesta quinta-feira (12), com os demais votos. Isenção de pena As ações, apresentadas pela Associação Nacional dos Membros do Ministério Públ...
O Natal se aproxima e com ele a época de presentear amigos e parentes. Uma das opções para adquirir presentes são os bazares onde é possível adquirir artigos novos por preços mais em conta. E para quem quer adquirir ótimos produtos e ainda contribuir para uma instituição que realiza trabalhos juntos aos idosos, a dica é aproveitar o Bazar do Instituto Chico Mota, que acontece neste sábado, 7, e domingo, 8 de dezembro, das 08h30 às 16h, na sede do Instituto localizada à Rua Desembargador João Firmino, 66, Montese.
Quem comparecer ao bazar vai poder adquirir roupas, brinquedos, acessórios, calçados, cosméticos novos e seminovos a preços módicos.
Sobre o Instituto Chico Mota
O Instituto Chico Mota, em atividade desde 2013, trabalha com inclusão cultural para a terceira idade, oferecendo diversas atividades gratuitas para o constante desenvolvimento pessoal do público idoso. São oficinas de Danças Circulares, Meditação, Canto Coral, Gaita, Teatro, Contação de História, Sanfona, Informática, Grupo Folclórico e também vem realizando oficinas no Lar Torres de Melo, no Recanto Sagrado Coração de Jesus e a Casa de Nazaré.
Serviço
Bazar do Instituto Chico Mota
Dias 07 e 08 de dezembro
Horário: 08h30 às 12h e das 14h às 16h
Endereço: Rua Desembargador João Firmino, 66 - Montese
Mais informações: (85) 3393-4036
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