Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
O Natal se aproxima e com ele a época de presentear amigos e parentes. Uma das opções para adquirir presentes são os bazares onde é possível adquirir artigos novos por preços mais em conta. E para quem quer adquirir ótimos produtos e ainda contribuir para uma instituição que realiza trabalhos juntos aos idosos, a dica é aproveitar o Bazar do Instituto Chico Mota, que acontece neste sábado, 7, e domingo, 8 de dezembro, das 08h30 às 16h, na sede do Instituto localizada à Rua Desembargador João Firmino, 66, Montese.
Quem comparecer ao bazar vai poder adquirir roupas, brinquedos, acessórios, calçados, cosméticos novos e seminovos a preços módicos.
Sobre o Instituto Chico Mota
O Instituto Chico Mota, em atividade desde 2013, trabalha com inclusão cultural para a terceira idade, oferecendo diversas atividades gratuitas para o constante desenvolvimento pessoal do público idoso. São oficinas de Danças Circulares, Meditação, Canto Coral, Gaita, Teatro, Contação de História, Sanfona, Informática, Grupo Folclórico e também vem realizando oficinas no Lar Torres de Melo, no Recanto Sagrado Coração de Jesus e a Casa de Nazaré.
Serviço
Bazar do Instituto Chico Mota
Dias 07 e 08 de dezembro
Horário: 08h30 às 12h e das 14h às 16h
Endereço: Rua Desembargador João Firmino, 66 - Montese
Mais informações: (85) 3393-4036
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