O Ministério Público do Ceará recomendou que a Prefeitura de Forquilha adote, no prazo de 30 dias, medidas para assegurar o acolhimento institucional de crianças e adolescentes do município afastados do convívio familiar por decisão judicial ou medida de proteção. A recomendação foi expedida pela Promotoria de Justiça Vinculada da comarca e considera a inexistência de abrigos e programas, como Família Acolhedora, na cidade. Segundo o MP, o acolhimento de crianças e adolescentes é uma medida excepcional e temporária e deve observar as normas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), bem como a garantia do direito à convivência familiar e comunitária. A falta de estrutura adequada pode comprometer a efetivação desses direitos. Entre as providências recomendadas está a celebração de pacto com município próximo que possua entidade de acolhimento própria, prevendo o repasse mensal por vaga ocupada. O documento orienta ainda que a equipe técnica do Centro de Referência E...
A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans) iniciou nesta sexta-feira (13/12) a limpeza do rio Maranguapinho, no bairro São Miguel.
As atividades fazem parte do calendário de limpezas preventivas da pasta, que se intensificam no mês de dezembro, período que antecede as tradicionais fortes chuvas do mês de janeiro.
“Com estes trabalhos de limpeza, nós evitamos o alagamento de vias do entorno de lagoas e canais, além de reduzirmos o surgimento de animais peçonhentos e favorecermos a ocupação qualitativa de espaços de uso público”, afirma o titular da pasta, Assis Medeiros.
A equipe utiliza uma máquina retroescavadeira para retirar aguapés e resíduos descartados de forma irregular. “Dá para montar uma casa com a variedade de objetos que tiramos de dentro do canal. É lamentável. Em tão pouco tempo, voltamos e encontramos mais materiais despejados”, afirma.
Segundo o secretario, sofás, geladeiras e até fogão são objetos comuns descartados dentro dos canais e lagoas. A SPSPTrans segue um cronograma de mutirão de limpeza que este ano já passou pelo canal do Guagiru, além das lagoas do Capuan, Jandaiguaba e Tabapuá, onde apenas nesta última foram retiradas 200 toneladas de lixo em uma das ações.
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