*Parceria entre CNJ e TJCE aprimora emissão de documentos em unidades socioeducativas* 🧑🏻 Adolescentes e jovens de 18 a 21 anos de idade em *cumprimento de medida socioeducativa podem ter garantidos a regularização documental (documentos básicos)*. No Estado, a ação é promovida Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e de Execução de Medidas Socioeducativas (GMF) do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE). 📄 *No Ceará, a ação alcança 19 unidades socioeducativas, sendo 11 localizadas na Capital e oito distribuídas pelo Interior*. A iniciativa, implementada pelo CNJ, busca auxiliar as administrações das unidades socioeducativas nacionais nas consultas e solicitações de Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e certidões de registro civil. ⚖️ Os procedimentos seguem normas expedidas pela Receita Federal do Brasil (RFB) e buscam tornar o *processo mais ágil e protegido*, assegurando o direito à cidadania desde o ingresso no socioeducativo até o período posteri...
A Secretaria Municipal de Patrimônio, Serviços Públicos e Transporte (SPSPtrans) iniciou nesta sexta-feira (13/12) a limpeza do rio Maranguapinho, no bairro São Miguel.
As atividades fazem parte do calendário de limpezas preventivas da pasta, que se intensificam no mês de dezembro, período que antecede as tradicionais fortes chuvas do mês de janeiro.
“Com estes trabalhos de limpeza, nós evitamos o alagamento de vias do entorno de lagoas e canais, além de reduzirmos o surgimento de animais peçonhentos e favorecermos a ocupação qualitativa de espaços de uso público”, afirma o titular da pasta, Assis Medeiros.
A equipe utiliza uma máquina retroescavadeira para retirar aguapés e resíduos descartados de forma irregular. “Dá para montar uma casa com a variedade de objetos que tiramos de dentro do canal. É lamentável. Em tão pouco tempo, voltamos e encontramos mais materiais despejados”, afirma.
Segundo o secretario, sofás, geladeiras e até fogão são objetos comuns descartados dentro dos canais e lagoas. A SPSPTrans segue um cronograma de mutirão de limpeza que este ano já passou pelo canal do Guagiru, além das lagoas do Capuan, Jandaiguaba e Tabapuá, onde apenas nesta última foram retiradas 200 toneladas de lixo em uma das ações.
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