Confederação do comércio questiona no STF prazo para fim da escala 6×1 CNC pede mais tempo para implementação da nova jornada de trabalho e ajustes nas regras de transição para acordos e convenções coletivas 04/11/2026 17:44 - Atualizado há 25 minutos atrás Foto: Bruno Carneiro/STF A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) para questionar as regras de transição da Emenda Constitucional 141/2026, que extinguiu a escala 6×1 e estabeleceu jornada de até 40 horas semanais, com dois dias de repouso remunerado. A Ação Direta de Inconstitucionalidade ( ADI) 8041 foi distribuída ao ministro Flávio Dino. A CNC considera desproporcional o prazo de 60 dias previsto na emenda para a primeira etapa da redução da jornada, de 44 para 42 horas semanais, e a concessão de duas folgas por semana. Segundo a confederação, a mudança exige alterações estruturais no mercado de trabalho e coincide com o período de ma...
Solenidade ocorre nesta terça-feira (10/12), às 16 horas, no Paço Municipal
O prefeito Roberto Cláudio entrega, nesta terça-feira (10/12), às 16 horas, no Paço Municipal, a Medalha Dragão do Mar ao Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará, como forma de reconhecimento pelo trabalho de resgate das vítimas do desabamento do Edifício Andrea, ocorrido no dia 15 de outubro, em Fortaleza. É a primeira vez que a Medalha será outorgada.
Medalha Dragão do Mar
A comenda é um reconhecimento por atos praticados por servidores públicos pertencentes às esferas municipal, estadual e federal que, em fatos notórios, tenham demonstrado dedicação à causa pública, espírito de sacrifício, abnegação, coragem e que, por estas virtudes postas à prova em caso concreto, tiverem atuado em situações de extrema necessidade e perigo iminente, em prol de preservar a vida do cidadão fortalezense.
Serviço:
Entrega da Medalha Dragão do Mar
Data: 10/12 (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
Entrega da Medalha Dragão do Mar
Data: 10/12 (terça-feira)
Horário: 16h
Local: Paço Municipal (Rua São José, 01 - Centro)
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