A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e outras entidades protocolaram nesta segunda-feira (26) ações de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) para suspender a lei de Santa Catarina que proíbe a reserva de cotas raciais para ingresso de estudantes em instituições de ensino que recebem verbas públicas do estado. Além da OAB, a norma também é questionada pelo PSOL, pelo PT, pela União Nacional dos Estudantes (Une), pela Coalizão Negra por Direitos e pela Educafro – associação que luta pela inclusão de negros, em especial, e pobres em geral, em universidades públicas ou particular, com bolsa de estudo. Confira mais informações sobre o assunto no Repórter Brasil Tarde , da TV Brasil As entidades pretendem suspender a Lei 19.722/2026 , que foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc) e sancionada pelo governador Jorginho Melo. A norma permite a reserva de vagas somente para pessoas com deficiência, alunos oriundos de e...
A 7ª edição do programa Educar para Transformar, Chamada Pública de Projetos Instituto MRV, pré-selecionou um projeto de Fortaleza, que está disponível para votação popular até as 18 horas do dia 20/12, por meio do site http://educarparatransformar. institutomrv.com.br/votacao. O projeto é: ‘Mamulengo na Escola: ludicidade, educação e autonomia’, focado em oficinas sobre pedagogia e arte, educação inclusiva e técnicas de utilização do teatro de bonecos nas disciplinas em sala de aula, além de estratégia de aproximação das famílias ao ambiente escolar por meio dos festivais. Os dez projetos vencedores receberão capacitações em gestão, acompanhamento de sua evolução e um aporte financeiro de R$160 mil, cada um, para o desenvolvimento das atividades durante dois anos. O resultado final será anunciado no dia 23 de dezembro site do Instituto.
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