Pular para o conteúdo principal

STF invalida regra da reforma da Lei de Improbidade que reduzia prazo de prescrição Decisão ocorreu na conclusão do julgamento da matéria; segundo o relator, ministro Alexandre de Moraes, regra comprometeria efetividade do sistema constitucional de combate à improbidade

  Rosinei Coutinho/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, hoje (1º), na última sessão plenária do semestre, o julgamento das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7156 e 7236 , que questionavam diversas alterações promovidas na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/1992). Por maioria, o Plenário declarou a inconstitucionalidade de dispositivo que reduzia pela metade o prazo prescricional, previsão inserida pela Lei 14.230/2021, que promoveu as alterações na Lei de Improbidade Administrativa. Com a decisão, foi afastada a regra segundo a qual, após a interrupção da prescrição, o prazo voltaria a correr pela metade, passando de oito para quatro anos. Em relação aos dispositivos que tratam das hipóteses de interrupção da prescrição, o colegiado, por unanimidade, reconheceu sua constitucionalidade. O Tribunal também fixou o entendimento de que as ações de improbidade administrativa estarão sujeitas ao prazo máximo de 20 anos de prescrição. Combate à improbidade ...

A festa TerçAnormal recebe 8 DJs do coletivo feminino Rebel Women para o Luau da Paz


Nesse clima em pé de guerra que algumas nações se encontram, o que se deseja é a paz! Então, a próxima festa TerçAnormal do dia 14 irá reverenciá-la com o Luau da Paz. Vai ter fogueirinha com aquela vibe positiva de música e dança com a brisa do mar. A abertura será com o DJ Jah Man para, em seguida, o anfitrião DJ Biruta aumentar a temperatura da pista com o melhor do estilo livre. Meia noite, as DJs do coletivo feminino Rebel Women apresentam o melhor reggae jamaicano noite adentro.
As DJs Doren, Alayde Moura, Bruna Carvalho, Jordana Thiellys, Lady Luh, Natty Ellis, Vládia Soares e Indira Marley do coletivo Rebel Women vêm conquistando seu espaço em Fortaleza, especialmente nas casas noturnas e em eventos culturais. Composto por mulheres Djs, colecionadoras e promovedoras do ritmo jamaicano, o amor ao estilo musical é base dessa união. O coletivo Rebel Women visa ir além do entretenimento, tornando cada apresentação uma experiência nova, além de ressaltarem a importância da responsabilidade social com ações solidárias.

Atrações da TerçAnormal Luau da Paz (14/01), às 22h
- DJ Jah Man
- DJ Biruta
- Coletivo Rebel Women
DJ Andreia Doren
DJ Alayde Moura
DJ Bruna Carvalho
DJ Jordanna Thiellys
DJ Lady Luh
DJ Natty Ellis
DJ Vládia Soares

DJ Indira Marley

Ingressos:
PROMOÇÃO - Ingressos até 00h: R$ 10,00
Após 00h volta ao preço normal: R$ 20,00
Vendas: bilheteria da Biruta
Endereço: Av. Clóvis Arrais Maia 4111 – Praia do Futuro
* O BAR aceita cartão de crédito e débito e BILHETERIA cartão de débito

Comentários

Postagens mais visitadas deste blog

Endereços dos cines pornôs gays no Centro de Fortaleza

 ENDEREÇO DOS CINES DE FORTALEZA (CE) ☆CINE ARENA RUA MAJOR FACUNDO 1181 ☆CINE AUTORAMA RUA MAJOR FACUNDO 1193 ☆CINE MAJESTICK RUA MAJOR FACUNDO 866 ☆CINE SECRET RUA METON DE ALENCAR 607 ☆CINE SEDUÇÃO  RUA FLORIANO PEIXOTO 1307 ☆CINE IRIS  RUA FLORIANO PEIXOTO 1206 CONTINUAÇÃO ☆CINE ENCONTRO RUA BARÃO DO RIO BRANCO 1697 ☆CINE HOUSE RUA MENTON DE ALENCAR 363 ☆CINE LOVE STAR RUA MAJOR FACUNDO 1322 ☆CINE VIP CLUBE RUA 24 DE MAIO 825 ☆CINE ECLIPSE RUA ASSUNÇÃO 387 ☆CINE ERÓTICO RUA ASSUNÇÃO 344 ☆CINE EROS RUA ASSUNÇÃO 340

Nota de pesar

  A PRT-7 manifesta o mais profundo pesar pela morte dos servidores aposentados José Maciel da Silva e José Siqueira de Amorim. José Maciel da Silva faleceu em 22 de janeiro. Sua última lotação foi no Setor de Arquivo desta Procuradoria Regional do Trabalho. O servidor José Siqueira Amorim faleceu em 28 de fevereiro e encerrou a carreira na Secretaria da Coordenadoria de 2º Grau. Ao tempo em que se solidariza com os familiares e amigos, a PRT-7 reconhece a valorosa contribuição de ambos enquanto atuaram nesta instituição.

Comunicado à imprensa

  Comunicado à imprensa  A Gomes de Matos Consultoria comunica uma importante atualização estratégica. Após uma avaliação criteriosa e considerando os nossos objetivos de longo prazo, encerramos nossa participação na sociedade do BS Innovation Hub. O Hub continuará suas operações, porém não mais como parte do GM Group, nosso ecossistema de negócios. Durante dois anos e meio de sociedade com o BS Innovation Hub, tivemos a honra de contribuir para a promoção da inovação e do empreendedorismo no Ceará. Esta experiência foi rica em aprendizados e realizações.  Expressamos nossa gratidão a todos (as)  que estiveram conosco nessa jornada: aos nossos ex-sócios, pela colaboração produtiva, aos empreendedores, startups e empresas que se engajaram com o hub, assim como aos (às)  colaboradores (as) dedicados (as), cujo trabalho árduo foi essencial para cada conquista.  Continuamos comprometidos com o fomento da inovação e o apoio ao desenvolvimento empresarial no Bras...