PRF estabelece regras para evitar bloqueios nas eleições de 2026 Norma restringe abordagens que possam dificultar trânsito de eleitores Agência Brasil Publicado em 16/09/2026 - 19:11 Brasília - DF © PRF/ Divulgação Versão em áudio Uma portaria conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para a atuação dos órgãos de segurança pública durante as Eleições Gerais de 2026. O texto prevê restrições a abordagens e ações de policiamento e fiscalização que possam criar obstáculos ao trânsito de eleitores. O primeiro turno das eleições será realizado em 4 de outubro e o segundo, em 25 de outubro. De acordo com o normativo, a abordagem de veículos fica restrita a “situações que representem risco concreto e iminente à vida ou à integridade física das pessoas”. Eventuais bloqueios em rodovias federais deverão ser comunicados previamente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) competente, com justificativa para a medida e indicação de rot...
O planeta está mudando. Os sistemas sociais e políticos, as novas tecnologias, as formas de aprendizagem, tudo se encontra em processo de transformação e adequação. Em análises isoladas, existe um vasto material bibliográfico sobre temas pujantes, tais como a computação inteligente, a globalização com seus amores e seus reveses, a onda nacionalista cada vez mais forte e a proteção dos direitos fundamentais em um mundo onde constantemente as soberanias estatais são ameaçadas pelos interesses econômicos das grandes corporações.
Todavia, a reflexão sobre tão complexos e polêmicos temas não deve ser feita de maneira isolada. Não pode! A análise coordenada sobre as mudanças cinge um estudo dos diversos fragmentos, uma vez que sua inevitável junção e aplicação no dia a dia das sociedades podem distanciar o cidadão de seus direitos fundamentais, alterando os paradigmas da democracia e da cidadania.
Nesta toada, a análise da formação acadêmica dos novos profissionais, e os novos alicerces que devem ser sedimentados, é tema pujante nas academias do saber. Em um corte mais estreito, se deve observar como se dá a formação jurídica tradicional e os novos rumos e necessidades do futuro profissional nas diversas áreas do Direito.
O antigo profissional que com inúmeras dificuldades, horas de estudo e dedicação buscava ter acesso à imensa legislação existente e ao acervo jurisprudencial das cortes superiores, hoje de maneira simples tem rápido acesso a todas estas informações, seja no seu escritório ou no smartphone.
O operador do Direito cada vez mais precisa de uma formação multidisciplinar, familiarizando-se com os demais segmentos da sociedade, para de forma mais precisa e de maneira humanizada encontrar soluções para as demandas administrativas e judiciais hodiernas.
Seguindo esta vertente, o Curso de Direito da UniAteneu se dedica a formar os profissionais do futuro, para quando chegar o momento, ter oriundos de seus bancos acadêmicos não somente bacharéis, mas cidadãos prontos para exercer seu papel na nova sociedade que rapidamente vem surgindo.
Prof. Ms. Fernando de Lima Almeida
Coordenador do Curso de Direito da UniAteneu na unidade acadêmica Grand Shopping
Doutorando em Direito Civil e mestre em Planejamento e Políticas Públicas
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