O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) do Ministério da Educação (MEC) e a multinacional brasileira de cosméticos Natura lançam a terceira edição do Prêmio Capes/Natura Campus de Excelência em Pesquisa. O prazo para as inscrições se encerra em 28 de fevereiro. O edital pode ser consultado no endereço pcn.capes.gov.br. Os vencedores serão anunciados em junho de 2020 pelo Diário Oficial da União.
O prêmio busca estimular a produção de pesquisa científica focada em sustentabilidade e biodiversidade, temas estratégicos para o desenvolvimento econômico do país. Os artigos submetidos devem tratar de assuntos relacionados a "Ciências moleculares e bioinformática com aplicações em tecnologias cosméticas" e "Amazônia: a ciência de dados contribuindo para conservação socioambiental e uso sustentável dos recursos naturais”.
O mecanismo de seleção e reconhecimento consiste na avaliação, pela Capes, de artigos publicados em veículos de alto impacto científico.
Premiação
Será selecionado um artigo em cada uma das duas temáticas. O prêmio consiste em R$ 25 mil para cada um dos vencedores, passagem aérea e diária para que os autores compareçam à cerimônia de premiação. O local da premiação será divulgado em breve.
Os premiados receberão certificado de premiação para o programa de pós-graduação e pesquisa de onde se originou o artigo premiado. Segunda e terceira colocação também receberão certificados durante a solenidade.
Serviço:
Inscrições: A partir de 15 de janeiro até 28 de fevereiro de 2020
Site: pcn.capes.gov.br
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