O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
Aplicativo gratuito dispensa a impressão da segunda via do título eleitoral
Dados da Justiça Eleitoral atualizados nesta segunda-feira (27) mostram que mais de 17 milhões de eleitores brasileiros já baixaram o aplicativo e-Título. Ao todo, 17.037.057 pessoas optaram pela versão digital do título eleitoral, que dispensa a impressão da segunda via do documento em papel.
O download do app está disponível para celulares ou tablets com o sistema operacional Android ou IOS. Depois de baixar o aplicativo, basta inserir os dados pessoais para ter em mãos o documento digital. O e-Título permite também a emissão das certidões de quitação eleitoral e de crimes eleitorais. Essas declarações são emitidas por meio do QR Code do aplicativo, possibilitando a leitura pelo próprio celular.
Caso o eleitor já tenha feito o cadastramento biométrico (cadastro das impressões digitais, fotografia e assinatura) na Justiça Eleitoral, a versão do e-Título virá acompanhada de foto, facilitando a sua identificação na hora do voto. Contudo, se ainda não tiver feito o cadastro da biometria, a versão do e-Título será baixada sem fotografia. Nesse caso, o eleitor deverá levar outro documento oficial com foto para se identificar perante o mesário para votar. Em todo o Brasil, 14.369.325 e-Títulos baixados são de eleitores com biometria; os outros 2.667.732 pertencem a pessoas que ainda não fizeram o cadastro biométrico.
Está em estudo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a possibilidade de aperfeiçoar o aplicativo para transformá-lo, futuramente, em uma plataforma de serviços eleitorais, com a possibilidade de fazer a transferência e a comprovação do domicílio eleitoral, além da justificativa de ausência às urnas. Por enquanto, o e-Título não é capaz de validar impressões digitais.
Acompanhe o número de e-Títulos baixados por unidade da Federação. Os dados são atualizados diariamente.
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