Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A nova gestão estará à frente do Sindicato no quadriênio 2020-2023.
A nova diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará - SINDUSCON/CE tomará posse no dia 6 de fevereiro de 2020, quinta-feira, às 19h45, no Auditório Waldyr Diogo, na FIEC (Av. Barão de Studart, 1980. Aldeota).
Patriolino Dias de Sousa assume a presidência do sindicato para o mandato de 2020 - 2023. Na sucessão de André Montenegro de Holanda, o novo presidente do SINDUSCON/CE foi eleito por aclamação, em outubro de 2019. “Nossa administração será democrática e participativa. Toda a diretoria somará forças e trabalhará sempre em conjunto para o fortalecimento do setor”, afirma.
Sobre o Sinduscon Ceará
Com 77 anos de atuação, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará é o segundo maior Sinduscon do Brasil e a entidade de classe representativa do setor patronal da construção civil no Estado. A instituição congrega construtoras associadas e participa ativamente no processo de desenvolvimento do Ceará no âmbito socioeconômico, junto ao poder público e na defesa dos interesses da classe construtora.
Serviço:
Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do Sinduscon/CE
Data: 06 de fevereiro de 2020
Horário: 19h45
Local: FIEC - Auditório Waldyr Diogo
(Av. Barão de Studart, 1980. Aldeota)
A nova diretoria do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará - SINDUSCON/CE tomará posse no dia 6 de fevereiro de 2020, quinta-feira, às 19h45, no Auditório Waldyr Diogo, na FIEC (Av. Barão de Studart, 1980. Aldeota).
Patriolino Dias de Sousa assume a presidência do sindicato para o mandato de 2020 - 2023. Na sucessão de André Montenegro de Holanda, o novo presidente do SINDUSCON/CE foi eleito por aclamação, em outubro de 2019. “Nossa administração será democrática e participativa. Toda a diretoria somará forças e trabalhará sempre em conjunto para o fortalecimento do setor”, afirma.
Sobre o Sinduscon Ceará
Com 77 anos de atuação, o Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará é o segundo maior Sinduscon do Brasil e a entidade de classe representativa do setor patronal da construção civil no Estado. A instituição congrega construtoras associadas e participa ativamente no processo de desenvolvimento do Ceará no âmbito socioeconômico, junto ao poder público e na defesa dos interesses da classe construtora.
Serviço:
Cerimônia de Posse da Nova Diretoria do Sinduscon/CE
Data: 06 de fevereiro de 2020
Horário: 19h45
Local: FIEC - Auditório Waldyr Diogo
(Av. Barão de Studart, 1980. Aldeota)
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