Justiça do Trabalho não pode declarar prescrição por iniciativa própria Página atualizada em 02/10/2026 O Tribunal Superior do Trabalho (TST) fixou no dia 24 de setembro uma tese vinculante sobre o processo do trabalho. A decisão aponta que a Justiça do Trabalho não pode reconhecer a prescrição por iniciativa própria, precisando ser alegada pela parte que se beneficia dela. A tese vinculante foi fixada ao Tema 91 da Tabela de Incidentes de Recursos de Revista Repetitivos. Conforme o entendimento da corte, a alegação também deve ser feita na instância ordinária, ou seja, na Vara do Trabalho ou no Tribunal Regional do Trabalho, não sendo mais possível apresentar a prescrição, pela primeira vez, em recurso ao TST. A prescrição é o prazo em que é possível realizar a solicitação de créditos trabalhistas na Justiça do Trabalho. De acordo com o artigo 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, as ações devem ser ajuizadas até o limite de dois anos após o término do contrato de trabalho p...
Sucesso desde o anúncio, o picolé de São Geraldo da Pardal Sorvetes chega nesta quinta-feira (23), ao mercado do Cariri, região de origem da marca de refrigerantes. Com sabor exclusivo, o produto traz o inédito sabor de refrigerante de caju a partir de uma parceria de dois amores nordestinos: a marca de sorvetes mais amada com uma das bebidas mais queridas do público. O ponto inicial de venda será no Restaurante Coisas do Sertão, em Juazeiro do Norte, a partir de 12h, após o evento de lançamento para imprensa e formadores de opinião.
O lançamento do picolé aconteceu em Fortaleza, no dia 14 de janeiro, com vendas previstas para iniciar no dia 20 do mesmo mês. No entanto, a alta demanda dos clientes fez com que a Pardal antecipasse a data para o dia 15. Três dias após o início da comercialização, os picolés sabor refrigerante de caju acabaram em oito dos 14 pontos de vendas oficiais da marca, em Fortaleza. Ao todo, 27 mil unidades foram vendidas em apenas três dias apenas em Fortaleza.

Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.