A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) iniciou, nesta terça-feira (16), o julgamento do recurso com o qual o Ministério Público Federal (MPF) pretende reformar a decisão do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6) que excluiu o ex-presidente da Vale, Fábio Schvartsman, das ações penais relacionadas ao rompimento da barragem em Brumadinho (MG). Após a apresentação do voto do relator, ministro Sebastião Reis Júnior, um pedido de vista suspendeu o julgamento do caso. O relator votou pela reforma do acórdão do TRF6, por considerar que a denúncia apresentou indícios mínimos de autoria e descreveu de forma adequada a conduta do ex-presidente da empresa, em nível suficiente para justificar o prosseguimento das ações penais. Schvartsman foi acusado de homicídio qualificado e de crimes ambientais decorrentes do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, ocorrido em janeiro de 2019, que resultou em 270 mortes. Em 2024, ele impetrou habeas corpus ...
– A Polícia Federal cumpriu na manhã desta quinta-feira (16/1), dois mandados de busca e apreensão relacionados a inquéritos policiais que investigam a prática de divulgação de pornografia infantil e infanto-juvenil na internet, no Ceará.
Os mandados foram cumpridos em Fortaleza e Região Metropolitana. Não houve flagrante. Nos locais foram apreendidos computadores, mídias e telefones celulares que serão periciados.
O trabalho realizado consiste na quinta fase de operação permanente de combate a esse tipo de delito, iniciada em agosto de 2019, denominada Arquivo Proibido, já tendo sido cumpridos nas quatro fases anteriores outros oito mandados de busca e apreensão, tanto na capital como no interior do Estado. Essas ações resultaram na apreensão de arquivos pornográficos de crianças e adolescentes, com posterior responsabilização dos envolvidos, e, em um dos casos, em prisão em flagrante por posse desse tipo de material.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.