Liminar exclui receitas próprias da Defensoria Pública da União do teto de gastos do arcabouço fiscal Na decisão, ministro Alexandre de Moraes afirmou que a autonomia financeira e orçamentária da Defensoria Pública é imprescindível para o cumprimento da missão constitucional da instituição 05/10/2026 17:50 - Atualizado há 8 horas atrás Foto: Divulgação/DPU O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para excluir do teto de gastos públicos previsto no arcabouço fiscal as despesas da Defensoria Pública da União (DPU) custeadas com receitas próprias. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8010 . A decisão também alcança recursos recebidos pela DPU por meio de convênios, contratos e instrumentos semelhantes firmados com órgãos públicos ou entidades privadas, desde que destinados ao custeio de atividades específicas da instituição. A ação foi apresentada pela Associação Nacional das Defensoras ...
Benigna Cardoso, de Santana do Cariri, será beatificada no dia 21 de outubro deste ano. O rito da celebração, com a presença do Cardeal Angelo Bucciu, Prefeito da Congregação para a Causa dos Santos, representante do Papa Francisco, vai ocorrer na Sé Catedral de Nossa Senhora da Penha, em Crato. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado do Vaticano.
A data da beatificação foi divulgada na manhã desta terça-feira, dia 21 de janeiro, em pronunciamento feito na Rádio Educadora do Cariri, porta-voz da Diocese de Crato, pelo bispo Dom Gilberto Pastana. E o anúncio está permeado de simbologias: também nesta terça, a Igreja faz memória à Santa Inês, virgem e mártir. Aos 13 anos, tendo renunciado a “corte” de um rapaz, foi denunciada por ele ao Império Romano. O regime perseguia violentamente os que se declaravam cristãos.
Benigna, considerada “heroína da castidade”, será a primeira beata nascida no Ceará a receber o título. A promulgação do decreto, no qual o Papa Francisco autoriza a beatificação dela, aconteceu em 2 de outubro de 2019.
“É um motivo de grande alegria para todos nós. E, em contato com Roma, resta-nos preparar a celebração”, disse Dom Gilberto.
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