O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir nesta quarta-feira (25) se mantém a decisão individual do ministro Flávio Dino que suspendeu pagamento de penduricalhos nos Três Poderes. Esses benefícios são concedidos a servidores públicos e não cumprem o teto remuneratório constitucional, que é de R$ 46,3 mil. No dia 5 de fevereiro, Dino determinou a suspensão dos penduricalhos que não estão previstos em lei. A decisão deve ser aplicada pelos poderes Judiciário, Legislativo e Executivo, nas esferas federal, estadual e municipal, que terão prazo de 60 dias para revisar e suspender o pagamento dessas verbas indenizatórias que não respeitam o teto. Além disso, o ministro defendeu que o Congresso deve regulamentar o pagamento dos benefícios extrateto. Após a decisão, diversas associações que representam juízes, promotores, defensores públicos e membros de tribunais de contas recorreram ao Supremo para manter o pagamento dos penduricalhos. Ontem (2...
Informação é do Ministério da Defesa
Publicado em 08/02/2020 - 12:13
Por Agência Brasil* Brasília
Os dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) que trazem os brasileiros de Wuhan, na China, epicentro do surto mundial do coronavírus, e cidadãos de outros países têm previsão de pouso na Base Aérea de Anápolis, em Goiás, às 3h deste domingo (9). A informação foi divulgada há pouco pelo Ministério da Defesa no Twitter.
#Coronavírus | As duas aeronaves da @portalfab destacadas para repatriar os brasileiros que estavam em Wuhan, China, têm previsão inicial de pouso na Ala 2 (Base Aérea de Anápolis) para 03h (três horas da manhã) deste domingo (09/02). #AvisodePautadefesa.gov.br/noticias/65717…
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A Base Aérea de Anápolis está pronta para receber os brasileiros. Os repatriados deverão permanecer em quarentena por 18 dias, no hotel de trânsito da Força Aérea, que foi especialmente preparado para essa operação.
No início da noite desta sexta-feira, as duas aeronaves decolaram de Wuhan, na China, com os 34 resgatados a bordo. Há quatro escalas técnicas de reabastecimento: em Ürumqi, na China, Varsóvia, na Polônia, Las Palmas, na Espanha, e já no Brasil, em Fortaleza. Em Varsóvia, devem desembarcar quatro cidadãos poloneses, um indiano e uma chinesa. Na quinta-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro autorizou a carona para cidadãos de outros países amigos que a solicitassem.
Os cidadãos resgatados ficarão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, poderão ficar no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e outras de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.
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