STF começa a discutir se norma que proíbe jogos de azar ainda pode ser aplicada Recurso envolve um comerciante absolvido por exploração de caça-níqueis. Decisão afetará mais de 2,7 mil processos semelhantes 05/08/2026 19:58 - Atualizado há 4 horas atrás Foto: Luiz Silveira/STF O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a discutir, na sessão desta quarta-feira (5), se a proibição da exploração de jogos de azar, prevista em lei de 1941, contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição de 1988. A controvérsia é objeto do Recurso Extraordinário (RE) 966177 , com repercussão geral (Tema 924), e a tese de julgamento irá impactar, pelo menos, 2.728 processos que estão sobrestados em todas as instâncias. Foram ouvidas as manifestações de partes, de terceiros interessados e da Procuradoria-Geral da República (PGR). O ministro Luiz Fux, relator do recurso, apresentou a primeira parte de seu voto, que deve ser concluído na sess...
Desembarque foi neste domingo (9) de manhã. Todos estão bem de saúde.
Publicado em 09/02/2020 - 08:00
Por Agência Brasil Brasília
Os 34 brasileiros resgatados na China chegaram à Base Aérea de Anápolis, em Goiás, na manhã deste domingo (9). Eles vieram em dois aviões da Força Aérea Brasileira (FAB) enviados ao país asiático na última quarta-feira (5). As aeronaves pousaram às 6h05 e 6h12 vindas de Fortaleza, última escala técnica no trajeto da chamada Operação Regresso.
O resgate foi feito na cidade chinesa de Wuhan, epicentro do surto mundial do coronavírus. As aeronaves também trouxeram quatro poloneses e um chinês que desembarcaram em Varsóvia, na Polônia, um dos locais de escala para abastecimento.
Os repatriados vão permanecer em quarentena por 18 dias, no hotel de trânsito da Base Aérea de Anápolis, que foi especialmente preparado para essa operação. A tripulação –médicos, pilotos, enfermeiros, etc... – que participou do resgate também vai cumprir período de quarentena.
Todos ficarão em apartamentos individuais ou, no caso dos que são pais ou mães de crianças menores, poderão ficar no mesmo quarto. O grupo inclui crianças de 2 e 3 anos e outras de 7 a 12 anos. As visitas estão proibidas.
Os dois aviões da FAB com os resgatados a bordo decolaram de Wuhan, na China, no início da noite de sexta-feira (7). No trajeto para o Brasil, as aeronaves pararam para reabastecimento em Ürumqi (China), Varsóvia (Polônia), Las Palmas (Espanha), e em Fortaleza, já em território brasileiro.
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