*Adoção: TJCE assina termo para fortalecer segurança e acolhimento na entrega voluntária de crianças* 🏛️ O Tribunal de Justiça do Ceará assinou um termo de cooperação técnica para assegurar a integração e eficácia do *Programa de Entrega Voluntária para Adoção* , que garante amparo legal, além de acolhimento às gestantes e puérperas que decidem entregar seus recém-nascidos para adoção no âmbito do Sistema de Justiça local. 📄 A partir do documento, a jornada da entrega até a adoção, incluindo uma possível desistência, seguirá um fluxo operacional integrado. *A interessada na entrega voluntária será acolhida e orientada* pela Fundação da Criança e da Família Cidadã (Funci), que enviará as informações à Justiça. Após receber esse relatório, a Coordenadoria da Infância do TJCE poderá determinar a atuação complementar da Funci, que fará o acompanhamento psicoassistencial. 👩🍼 Confirmada a entrega voluntária, a juíza ou o juiz poderá também ordenar o acolhimento emergencial do...
A Polícia Federal apreendeu na noite desta quarta-feira (5/2), no aeroporto de Internacional Pinto Martins, na capital cearense, mais de 1,5kg de ouro maciço, sem a devida documentação legal. Na ação, um homem foi preso.
Durante fiscalização de rotina, com inspeção de bagagens por meio do raio X, foi detectada a presença de material semelhante a barras de ouro em uma mala despachada por um homem, natural do Amazonas, que tentava embarcar com destino à Jordânia. Policiais federais identificaram o material e conduziram o suspeito à Alfândega da Receita Federal no aeroporto, onde foi lavrado o auto de infração.
Após, o homem foi conduzido à sede da Superintendência da Polícia Federal no Ceará, onde foi autuado por infração ao disposto no artigo 2º, parágrafo 1º, da Lei 8176/9, cuja pena pode chegar a 5 anos de detenção.
Com informações da Polícia Federal
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.