Cerca de 100 mil estudantes que fizeram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) com o objetivo de obter a certificação dessa etapa poderão pedir, a partir de sexta-feira (30), a emissão da declaração autenticada de conclusão. O pedido deverá ser feito de forma online , no portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , pelos candidatos com 18 anos ou mais que fizeram o Enem e atingiram a pontuação mínima exigida no edital para conquistar o “diploma”. O endereço para fazer o requerimento no portal do Inep ainda será disponibilizado. “A partir da sexta-feira [30], quem quiser baixar e imprimir uma declaração do Inep autenticada, dizendo que alcançou a pontuação adequada para a certificação de conclusão e tem mais de 18 anos e, portanto, atende os critérios, terá a documentação afirmando que ele atendeu as condições necessárias”, informou o presidente do Inep, Manuel Palacios, e...
A Polícia Federal, em conjunto com a Receita Federal, apreendeu na quinta-feira (6/2), no Aeroporto Internacional de Fortaleza, 63 aparelhos celulares importados sem a devida documentação fiscal e recolhimento de tributos.
Durante inspeção de bagagens, no desembarque de voo procedente de São Paulo, foi detectada grande quantidade de aparelhos eletrônicos em duas malas de um casal, ele com 30 anos e ela com 23, ambos naturais do Ceará.
A dupla foi conduzida pelos policiais à sala da PF no aeroporto. As bagagens foram abertas e encontrados 63 smartphones chineses novos. Diante das evidências da prática do crime de descaminho, foi dada voz de prisão ao casal, que foi conduzido à sede da Superintendência Regional da PF no Ceará, onde foi lavrado o auto de prisão em flagrante e feita a apreensão da mercadoria pela autoridade policial competente.
O crime de descaminho consiste na importação de mercadorias sem o pagamento do devido imposto ao fisco e tem pena de um a quatro anos de reclusão.
O homem já havia sido preso pela PF em razão da prática do mesmo delito, em 19 janeiro de 2020, também no aeroporto, com 117 smartphones na mesma situação.
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