Uma ação conjunta da Polícia Militar do Ceará (PMCE) e da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (FICCO-CE) resultou no cumprimento de um mandado de prisão em aberto nesse domingo (15). A captura ocorreu na rodoviária de Icó, na Área Integrada de Segurança Pública 34 (AIS 34) do estado, após levantamento da Subagência de Inteligência do 34º Batalhão de Polícia Militar (34º BPM). O alvo, de 27 anos, já se encontra à disposição da Justiça. A ordem judicial foi expedida pela Vara Única Criminal de Icó em decorrência de processo por roubo qualificado. O mandado determina a regressão cautelar de regime, com retorno do apenado ao regime fechado, restando ainda mais de 17 anos de pena a cumprir. O indivíduo ainda possui outras passagens por roubo, tentativa de roubo, além de corrupção de menores, violação de domicílio e associação criminosa. Com o documento e a localização do indivíduo em mãos, as equipes da PMCE diligenciaram até a rodoviária do município da AIS 34. El...
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- 18-02-2020
Um médico foi afastado de suas funções profissionais pela suposta prática de ato libidinoso cometido em paciente durante consulta em plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Baturité, nesse sábado (15/02). Ele foi preso em flagrante e conduzido ao Fórum local.
A decisão, da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da 2ª Vara de Baturité, foi proferida durante audiência de custódia nesse domingo (16). Em seguida, ele foi liberado mediante fiança estabelecida no valor de R$ 3,1 mil, correspondentes a três salários mínimos.
Segundo a magistrada, “a prisão preventiva revela-se desnecessária, uma vez que o crime foi praticado no contexto do exercício de sua profissão, sendo que o afastamento da função revela-se como mecanismo hábil a resguardar a efetividade do processo, assim como inibir a reiteração criminosa”.
Para justificar o valor da fiança, a juíza explicou que “o pagamento é uma garantia real, ou caução. É uma contracautela com o objetivo de deixar o indiciado ou réu em liberdade”.
O CASO
O paciente procurou a unidade de saúde depois sentir sintomas de amigdalite e pressão arterial alta. Durante o atendimento, o homem foi levado pelo médico para uma sala reservada. O profissional teria tocado em suas partes íntimas, ocasionando a prática de assédio. Ao sair do consultório, o paciente relatou o fato à esposa e as demais testemunhas presentes e o médico foi preso em flagrante.
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