Foto: Antonio Augusto/STF A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão da Justiça Federal que havia determinado a devolução imediata de uma criança ao pai, no Reino Unido. A medida foi concedida na Reclamação (RCL) 95443 , proposta pela mãe, ítalo-brasileira, que veio com filha para o Brasil. O caso A criança nasceu em Londres, em outubro de 2019, filha de pai italiano e mãe ítalo-brasileira. O casal se separou em maio de 2023 e atualmente está divorciado. Após a separação, a Justiça inglesa autorizou que ambos viajassem ao exterior com a filha nos períodos de convivência, desde que apresentassem roteiro detalhado e informações sobre hospedagem. Nesse contexto, os pais acordaram que a mãe poderia vir ao Brasil com a criança nas férias. A viagem ocorreu em agosto de 2025. Depois de chegar ao Brasil, porém, a mãe pediu autorização ao pai para permanecer no país com a filha e comunicou a intenção de não retornar ao Reino Unido. O pedido teria sido re...
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- 18-02-2020
Um médico foi afastado de suas funções profissionais pela suposta prática de ato libidinoso cometido em paciente durante consulta em plantão na Unidade de Pronto Atendimento (UPA), no Município de Baturité, nesse sábado (15/02). Ele foi preso em flagrante e conduzido ao Fórum local.
A decisão, da juíza Verônica Margarida Costa de Moraes, titular da 2ª Vara de Baturité, foi proferida durante audiência de custódia nesse domingo (16). Em seguida, ele foi liberado mediante fiança estabelecida no valor de R$ 3,1 mil, correspondentes a três salários mínimos.
Segundo a magistrada, “a prisão preventiva revela-se desnecessária, uma vez que o crime foi praticado no contexto do exercício de sua profissão, sendo que o afastamento da função revela-se como mecanismo hábil a resguardar a efetividade do processo, assim como inibir a reiteração criminosa”.
Para justificar o valor da fiança, a juíza explicou que “o pagamento é uma garantia real, ou caução. É uma contracautela com o objetivo de deixar o indiciado ou réu em liberdade”.
O CASO
O paciente procurou a unidade de saúde depois sentir sintomas de amigdalite e pressão arterial alta. Durante o atendimento, o homem foi levado pelo médico para uma sala reservada. O profissional teria tocado em suas partes íntimas, ocasionando a prática de assédio. Ao sair do consultório, o paciente relatou o fato à esposa e as demais testemunhas presentes e o médico foi preso em flagrante.
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