Prefeitos, gestores municipais, dirigentes, pesquisadores e diversas entidades culturais participam, nesta sexta-feira (26), às 18h, no Theatro José de Alencar, do Pacto pela Cultura. Na ocasião, o Governo do Ceará fará o anúncio de um pacote de investimentos para o setor. A atividade contará com a presença do governador do Ceará, Elmano de Freitas, da secretária da Cultura, Luisa Cela, e do secretário Executivo do Ministério da Cultura (Minc), Márcio Tavares. A solenidade também marca o encerramento do 3º Encontro de Dirigentes Municipais da Cultura, que ocorre entre os dias 25 e 26 de abril na cidade de Fortaleza. Um momento de pactuação de competência, colaboração e gestão conjunta dos entes federativos, que conta com o lançamento do Novo Programa de Fortalecimento do Sistema Estadual da Cultura (ProSiec) e busca avançar na integração de políticas junto aos governos municipais, além de aprimorar as relações federativas na gestão pública de cultura. Serviço Anúncio do Pacto pela Cul
MPCE investiga supostas irregularidades em liberação de veículos apreendidos pelo DEMUTRAN de Itapajé
Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), através da promotora de Justiça da Comarca de Itapajé, Valeska Catunda Bastos, instaurou, no dia 21, um Inquérito Civil Público (ICP), devido ao recebimento denúncia de supostas irregularidades em liberação de veículos apreendidos pelo Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) de Itapajé, sem a adoção das devidas providências administrativas cabíveis.
Segundo a denúncia, as motos apreendidas pelos Agentes de Trânsito de Itapajé, por várias irregularidades, como licenciamentos e IPVA vencidos, descargas adulteradas, etc, estariam sendo liberadas do pátio da Secretaria de Infraestrutura local, onde tais veículos ficam retidos nesta cidade, sem a devida regulamentação.
A promotora de Justiça, expediu ofício solicitando a diretoria do Demutran que informasse a quantidade de motos retidas e removidas em certo período, bem como expediu uma ordem de missão, determinando a um servidor da Promotoria de Justiça, no sentido de certificar se as motocicletas constantes nos termos de remoção de veículos anexados aos autos se encontravam no pátio.
Após analisada toda a situação a promotora instaurou o competente Inquérito Policial diante das incongruências encontradas nos autos.
Segundo a denúncia, as motos apreendidas pelos Agentes de Trânsito de Itapajé, por várias irregularidades, como licenciamentos e IPVA vencidos, descargas adulteradas, etc, estariam sendo liberadas do pátio da Secretaria de Infraestrutura local, onde tais veículos ficam retidos nesta cidade, sem a devida regulamentação.
A promotora de Justiça, expediu ofício solicitando a diretoria do Demutran que informasse a quantidade de motos retidas e removidas em certo período, bem como expediu uma ordem de missão, determinando a um servidor da Promotoria de Justiça, no sentido de certificar se as motocicletas constantes nos termos de remoção de veículos anexados aos autos se encontravam no pátio.
Após analisada toda a situação a promotora instaurou o competente Inquérito Policial diante das incongruências encontradas nos autos.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.