Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta terça-feira (18) o julgamento que pode condenar os dez réus do Núcleo 3 da trama golpista ocorrida durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro. A sessão está prevista para começar às 9h e será retomada com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes, que vai proferir voto pela condenação ou absolvição dos acusados. Em seguida, serão proferidos os votos dos ministros Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Flávio Dino. Com a mudança de Luiz Fux para a Segunda Turma, somente os quatro ministros vão participar do julgamento. Nas duas sessões realizadas na semana passada, o colegiado ouviu as sustentações da Procuradoria-Geral da República (PGR), que se manifestou pela condenação dos réus, e das defesas, que negaram participação dos acusados na trama. O núcleo é composto por nove militares do Exército e um policial federal. Eles respondem pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Est...
O Ministério Público do Estado do Ceará (MPCE), por meio da 137ª Promotoria de Justiça de Fortaleza – Defesa da Saúde Pública, convoca audiência pública na quarta-feira (12/02) para discutir o funcionamento do Programa de Órteses e Próteses do Município de Fortaleza. O evento acontece a partir das 8h30, no auditório das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas (Rua Lourenço Feitosa, 90, José Bonifácio).
Após fiscalização feita em 14 de janeiro de 2020 à Policlínica João Pompeu Lopes Randal, no bairro Jangurussu, o MPCE constatou que a fila de espera para recebimento de órteses e próteses em Fortaleza conta com mais de três mil pacientes, alguns aguardando desde 2012. Por isso, foram notificadas a comparecer à audiência a Coordenação da Policlínica João Pompeu Lopes Randal, onde o programa funciona, e a Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza, que informará as providências adotadas.
Também foram convidados a participar representantes das Promotorias de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência, do Núcleo de Defesa da Saúde da Defensoria Pública do Ceará, da Comissão de Saúde da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/CE), do Conselho Estadual da Pessoa com Deficiência (CEDEF), do Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência de Fortaleza (COMDEFOR), da Coordenadoria Municipal das Pessoas com Deficiência (COPEDEF), da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas para as Pessoas Idosas e as Pessoas com Deficiência do Estado, do Conselho Municipal de Saúde de Fortaleza, além da população interessada e de órgãos governamentais e não governamentais relacionados com o tema.
SERVIÇO
Audiência pública sobre próteses e órteses em Fortaleza
Quando? 12 de fevereiro (quarta-feira), a partir das 8h30
Onde? Auditório das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas (Rua Lourenço Feitosa, 90, José Bonifácio).
Audiência pública sobre próteses e órteses em Fortaleza
Quando? 12 de fevereiro (quarta-feira), a partir das 8h30
Onde? Auditório das Promotorias de Justiça Cíveis e Especializadas (Rua Lourenço Feitosa, 90, José Bonifácio).
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