O Ministério da Saúde abriu nesta quarta-feira (17) uma consulta pública para discutir a incorporação da vacina contra o herpes zóster no Programa Nacional de Imunização (PNI). A proposta contempla idosos com 80 anos ou mais, e indivíduos imunocomprometidos a partir de 18 anos . A Consulta Pública nº 78 ficará disponível até 6 de outubro na plataforma Participa + Brasil . Até o momento, já foram registradas 75 contribuições. Qualquer pessoa pode enviar opiniões e sugestões sobre o tema. Para participar, é necessário preencher o formulário eletrônico . Os interessados podem enviar até dois arquivos com sugestões ou documentos de apoio. O envio de dados pessoais, informações sensíveis ou materiais de terceiros sem autorização não é permitido. As contribuições serão analisadas pela comissão técnica, que decidirá sobre a incorporação da vacina. Os relatórios técnicos que embasam a recomendação preliminar da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec),...
A Procuradoria Geral de Justiça foi sede da primeira reunião da Comissão dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário que irá tratar das soluções para a crise gerada pela paralisação de parte dos militares estaduais na última terça-feira (18/02). O encontro ocorreu na manhã desta quarta-feira (26/02) no plenário dos Órgãos Colegiados. Além do Procurador-Geral de Justiça, Manuel Pinheiro, também participaram os membros da Comissão, Desembargador Teodoro Silva Santos, representante do Poder Judiciário; o Procurador-Geral do Estado Juvêncio Viana, representante do Poder Executivo; deputado estadual Evandro Leitão, representante do Poder Legislativo; e, como observadores, o Presidente da OAB, Erinaldo Dantas e os representantes do Exército Brasileiro, coronéis Marcos Cesário e Menezes Neto.
Em entrevista coletiva, o procurador-geral de Justiça, Manuel Pinheiro, explicou que o objetivo da iniciativa é estabelecer um canal de diálogo institucional para superar a crise. “Há um caminho para a solução do impasse com base numa decisão do STF e é por ele que a Comissão irá seguir”. afirmou.
A Comissão definiu que a OAB será responsável por identificar um interlocutor dos militares paralisados para conversar com a Comissão. O presidente da Ordem no Ceará, Erinaldo Dantas, foi ao quartel do 18º Batalhão da PM, no bairro Antônio Bezerra, em Fortaleza, nesta tarde para ter o primeiro contato com os manifestantes. O representante escolhido apresentará, por escrito, as pretensões dos grevistas para serem discutidas pela Comissão.
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