Deputados na sessão do Plenário A Câmara dos Deputados aprovou, por 291 votos a 148 , o texto-base do projeto de lei que reduz penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. O texto-base é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros. O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações Psol-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto. Uma só pena Um dos pontos objeto de destaque é o que prevê o uso da pena mais grave, em vez da soma de ambas as penas, quando os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado forem praticados no mesmo contexto. Redução de penas A nova forma de soma de penas deve beneficiar todos o...
A Polícia Civil do Estado do Ceará (PCCE) informa que um subtenente do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará (CBMCE) foi preso, nessa segunda-feira (24), após desacatar policiais civis que realizavam patrulhamento extraordinário em Juazeiro do Norte. O bombeiro estava em um bar, localizado no bairro Lagoa Seca, e se incomodou com o fato dos policiais civis estarem realizando patrulhamento ostensivo em conjunto com guardas civis da cidade. Ao ser abordado, o subtenente, que não portava nenhum documento de identificação, tentou sacar a arma que portava. Nesse momento, o homem, que apresentava sinais de embriaguez, foi imobilizado pelos policiais civis e um guarda municipal e conduzido à sede da Delegacia Regional de Juazeiro do Norte, onde foi autuado em flagrante por crime contra a administração pública. Na delegacia, o militar bateu com a cabeça na parede se autolesionando e depois gravou um vídeo acusando os policiais civis de terem cometido as agressões. Porém, em um outro momento, e na presença de outros militares, o suspeito confessou a autolesão. Em depoimento, durante instauração do procedimento policial e na presença de advogados de defesa, o homem confessou a autolesao.
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