O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira (8) o projeto de lei que regulamenta o exercício da profissão de doula, que é a profissional que oferece apoio físico, emocional e informacional à gestante, especialmente durante o parto normal. O texto foi aprovado no mês passado pela Câmara dos Deputados, depois de ter passado pelo Senado. A norma federal lista várias atribuições da doula antes, durante e após o período do parto. Na gravidez, a profissional poderá facilitar o acesso da gestante a informações sobre gestação, parto e pós-parto baseadas em evidências científicas atualizadas, além de incentivá-la a buscar uma unidade de saúde para o acompanhamento pré-natal. De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, o texto atende uma antiga reivindicação das mulheres no país e vai ajudar no enfrentamento contra a violência obstetrícia e reduzir o que chamou de "indústria de cesarianas" no Brasil. O ministro disse que não houve vetos a...
A Polícia Federal prendeu no sábado (8/2), no Aeroporto Internacional Pinto Martin, um homem, natural da Angola/África, quando tentava embarcar em voo internacional com destino a Lisboa fazendo uso de passaporte falso.
A prisão ocorreu no Posto de Controle de Imigração da Polícia Federal, após os policiais conferirem a documentação pessoal e a constatarem que o passageiro angolano utilizava o passaporte francês do irmão. O documento apresentava adulterações na foto e o portador aparentava menos idade que a constante no documento de viagem.
O angolano recebeu voz de prisão em flagrante pelo crime de uso de documento falso, com pena de reclusão, de dois a seis anos. Em seguida foi encaminhado à sede da Superintendência Regional da PF no Ceará, onde permanecerá à disposição da Justiça Federal.
Essa é a terceira prisão neste mês no Aeroporto de Fortaleza pelo mesmo delito. No penúltimo sábado (1º/2), a Polícia Federal prendeu um casal de sírios também portando passaportes falsificados.
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