STF suspende decisão do TJ-SP que invalidou mudanças no IPTU de Bragança Paulista Decisão do ministro Alexandre de Moraes considerou o impacto financeiro ao município 28/07/2026 19:16 - Atualizado há 5 horas atrás Foto: Bruno Carneiro/STF O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, no exercício da Presidência, suspendeu decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que haviam invalidado a alteração da base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) prevista em decreto do Município de Bragança Paulista (SP). A medida foi tomada na Suspensão de Liminar (SL) 1930 . O ministro Alexandre de Moraes responde pela Presidência do STF na segunda quinzena de julho e, nessa condição, analisa os pedidos urgentes. Após a reforma tributária autorizar que municípios atualizem a base de cálculo do imposto, Bragança Paulista editou lei com novos critérios de cobrança, além de um decreto que atualiza a planta genérica de...
As chuvas de Pré-Estação ficaram acima da normal climatológica, conforma dados ainda parciais da Fundação Cearense de Meteorologia e Recursos Hídricos (Funceme).
No período entre dezembro de 2019 e janeiro deste ano, as precipitações observadas totalizaram 156,4 milímetros, tornando o desvio positivo de 20% acima da média, que é de 130,3 mm.
Os dados do último bimestre ficam abaixo do registrado entre 2018 e o ano passado, quando a Funceme apontou 197,8%.
Neste última Pré-Estação, os dados positivos foram alavancados pelas precipitações do mês de janeiro, que ficou 48,6% acima da normal climatológica, totalizando acumulado de 146,7 mm. Já em dezembro, o acumulado foi de apenas 9,7 mm.
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