O Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (8) o julgamento que pode condenar seis réus do núcleo 2 da trama golpista. A sessão está prevista para começar às 9h. O julgamento será realizado de forma presencial pela Primeira Turma da Corte. Os ministros Alexandre de Moraes, relator da ação penal, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia fazem parte do colegiado. A ação penal envolve Filipe Martins, ex-assessor de Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro; Marcelo Câmara, ex-assessor de Bolsonaro; Silvinei Vasques, ex-diretor da Polícia Rodoviária Federal (PRF); Mário Fernandes, general da reserva do Exército; Marília de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça e Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça. Os réus são acusados pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave...
A procuradora regional eleitoral do Ceará, Lívia Sousa, fará palestra durante o 9° Seminário Regional de Direito Eleitoral, que será realizado em Fortaleza, em 17 de abril. O evento faz parte de uma série de seminários que serão promovidos pelo Instituto Cearense de Direito Eleitoral (Icede) em três municípios – além da capital, estão incluídos Sobral (27 de março) e Juazeiro do Norte (3 de abril) – tendo como temas centrais as novas regras eleitorais e as eleições municipais de 2020.
Na edição agendada para a capital, Lívia fará a palestra “Condutas ilícitas em campanha eleitoral: condutas vedadas, abusos de poder e crimes eleitorais”. Além da procuradora regional eleitoral, o evento terá como palestrantes promotores eleitorais, professores, advogados, membros e servidores da Justiça Eleitoral, entre outros profissionais.
Na plateia são esperados prefeitos, vereadores, pré-candidatos, agentes públicos, dirigentes partidários, advogados, estudantes e outras pessoas interessadas na legislação para as eleições de 2020. Os seminários capacitarão os participantes sobre as alterações legais provocadas pelas minirreformas eleitorais aprovadas de 2015 a 2019, cujas normas serão aplicadas nas eleições de 2020.
Na edição agendada para a capital, Lívia fará a palestra “Condutas ilícitas em campanha eleitoral: condutas vedadas, abusos de poder e crimes eleitorais”. Além da procuradora regional eleitoral, o evento terá como palestrantes promotores eleitorais, professores, advogados, membros e servidores da Justiça Eleitoral, entre outros profissionais.
Na plateia são esperados prefeitos, vereadores, pré-candidatos, agentes públicos, dirigentes partidários, advogados, estudantes e outras pessoas interessadas na legislação para as eleições de 2020. Os seminários capacitarão os participantes sobre as alterações legais provocadas pelas minirreformas eleitorais aprovadas de 2015 a 2019, cujas normas serão aplicadas nas eleições de 2020.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.