Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou o recurso especial do Comité Interprofessionnel du Vin de Champagne (CIVC) que buscava proibir uma empresa brasileira do ramo de vestuário de utilizar a denominação "champagne" em sua marca. O colegiado entendeu que a proteção da indicação geográfica da bebida está restrita ao seu ramo de atividade e que não há risco de confusão entre empresas que atuam em negócios distintos. De acordo com o CIVC, a utilização do nome configuraria aproveitamento parasitário e diluição da denominação de origem, causando prejuízo à coletividade titular da identidade. A entidade requereu que a empresa fosse proibida de usar a expressão, sob pena de multa diária, e que lhe pagasse uma indenização por danos morais. Os pedidos foram rejeitados em primeira e segunda instância. Entre outros fundamentos, o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) considerou que as empresas atuam em ramos distintos, o que afasta a possibilidade ...
_Para além do risco da transmissão, as Infecções Sexualmente Transmissíveis podem causar danos irreversíveis ao aparelho reprodutor tanto masculino como feminino se não tratadas de forma correta_
O carnaval está chegando e com ele o Ministério da Saúde e instituições intensificam a campanha de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Nesta época, para além destas transmissões, especialistas alertam também para os danos que elas podem causar, como, por exemplo, a infertilidade. Um desses exemplos é a clamídia.
Dados do Ministério da Saúde reportam que cerca de 90% dos homens e mais de 70% das mulheres que têm a doença, não sentem nenhuma alteração ou sintoma no corpo - por isso ela é considerada silenciosa. Segundo a OMS, a doença responde por 25% das causas de infertilidade, sendo 15% nas mulheres e 10% nos homens no mundo.
“Além da clamídia, outras ISTs como a gonorreia e o HPV, podem causar infertilidade. Elas podem alterar a produção e a movimentação de espermatozoides e provocar inflamações em útero e trompas, podendo levar a obstrução das mesmas, o que impediria completamente uma gravidez natural, além de aumentarem o risco de aborto”, destaca o especialista em reprodução assistida e diretor da Fertibaby, Daniel Diógenes.
Sobre a clamídia, o médico ressalta que muitas vezes a doença só é descoberta quando o casal vai tentar a gravidez e não consegue. “Se descoberto a tempo, o tratamento é feito com antibióticos e pode impedir a infertilidade”
Daniel ainda lembra que, além do uso de preservativos, é preciso fazer avaliações periódicas, em caso de vida sexual ativa. “Prevenir ainda é o melhor remédio”. Para garantir a proteção, mulheres podem incluir na bolsa uma camisinha feminina. Assim, a folia está garantida, e com segurança.
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