Por unanimidade, a 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve sentença que condenou o Estado ao pagamento de indenização por danos morais, além de pensionamento a uma mãe cujo filho, de oito anos, morreu afogado em área pertencente às obras do Cinturão das Águas do Ceará, no município de Barbalha. O julgamento teve a relatoria da desembargadora Lisete de Sousa Gadelha. De acordo com os autos, no dia 18 de fevereiro de 2022 o menino estava com o pai nas proximidades do canal quando caiu e se afogou em um trecho da obra pública que não possuia qualquer tipo de sinalização ou isolamento para alertar sobre os riscos existentes no local. A mãe ajuizou ação de indenização alegando omissão estatal quanto à segurança da área. A sentença da 2ª Vara Cível da Comarca de Barbalha, proferida no dia 30 de maio de 2025, reconheceu a negligência do Estado e fixou indenização por danos morais em R$ 30 mil, além de pensionamento mensal. Inconformado, o Estado apelo...
_Para além do risco da transmissão, as Infecções Sexualmente Transmissíveis podem causar danos irreversíveis ao aparelho reprodutor tanto masculino como feminino se não tratadas de forma correta_
O carnaval está chegando e com ele o Ministério da Saúde e instituições intensificam a campanha de prevenção às Infecções Sexualmente Transmissíveis (ISTs). Nesta época, para além destas transmissões, especialistas alertam também para os danos que elas podem causar, como, por exemplo, a infertilidade. Um desses exemplos é a clamídia.
Dados do Ministério da Saúde reportam que cerca de 90% dos homens e mais de 70% das mulheres que têm a doença, não sentem nenhuma alteração ou sintoma no corpo - por isso ela é considerada silenciosa. Segundo a OMS, a doença responde por 25% das causas de infertilidade, sendo 15% nas mulheres e 10% nos homens no mundo.
“Além da clamídia, outras ISTs como a gonorreia e o HPV, podem causar infertilidade. Elas podem alterar a produção e a movimentação de espermatozoides e provocar inflamações em útero e trompas, podendo levar a obstrução das mesmas, o que impediria completamente uma gravidez natural, além de aumentarem o risco de aborto”, destaca o especialista em reprodução assistida e diretor da Fertibaby, Daniel Diógenes.
Sobre a clamídia, o médico ressalta que muitas vezes a doença só é descoberta quando o casal vai tentar a gravidez e não consegue. “Se descoberto a tempo, o tratamento é feito com antibióticos e pode impedir a infertilidade”
Daniel ainda lembra que, além do uso de preservativos, é preciso fazer avaliações periódicas, em caso de vida sexual ativa. “Prevenir ainda é o melhor remédio”. Para garantir a proteção, mulheres podem incluir na bolsa uma camisinha feminina. Assim, a folia está garantida, e com segurança.
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