Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) restabeleceu a condenação da banda Aviões do Forró ao pagamento de R$ 100 mil por danos morais aos autores da música "Pra lavar", devido à gravação e à exploração comercial da obra sem autorização em CDs, DVDs, outros produtos e campanhas publicitárias. Por unanimidade, o colegiado entendeu que a utilização indevida de obra protegida por direitos autorais é suficiente para caracterizar dano moral, independentemente de eventual valorização ou desvalorização da música em decorrência desse uso. Na origem do caso, os autores da música ajuizaram ação alegando que a obra foi executada em público, gravada e utilizada para fins comerciais sem autorização. Afirmaram ainda que trechos do refrão foram empregados em material publicitário de uma marca de cerveja, sem a devida identificação da autoria. Por isso, pediram indenização por danos materiais e morais. O juízo de primeiro grau acolheu os pedidos, mas o Tribunal de Justiça de Per...
26 DE FEVEREIRO DE 2020 - 20:32 #Coronavirus #Covid19 #Vigilância Em Saúde
Assessoria de Comunicação da Sesa
Repórter/fotos: Fátima Holanda
Repórter/fotos: Fátima Holanda
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 26, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que investiga um caso suspeito do novo coronavírus (Covid 19) no Estado. O paciente sob análise esteve na Itália e retornou a Fortaleza com sintomas de gripe, porém sem complicações respiratórias. O homem apresenta um quadro de saúde estável e encontra-se em isolamento domiciliar.
A Sesa ainda aguarda o resultado do exame que pode confirmar ou descartar a notificação da doença. Durante a coletiva, o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.Cabeto), também apresentou aos jornalistas as principais ações da Sesa voltadas ao enfrentamento do novo coronavírus. O gestor reforçou, ainda, a importância de a sociedade não divulgar notícias falsas sobre a doença.
“É muito importante a gente não divulgar fake news. Nesse momento precisamos ter bom senso e entender que os cuidados vão ser tomados. Não se trata até agora de uma infecção com letalidade mais alta do que as anteriores”, afirmou Dr. Cabeto.
Ainda nesta quarta-feira, 26, os gestores da Sesa se reuniram com profissionais de saúde que fazem parte do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavirus e com os diretores de hospitais da rede pública e privada para discutir o plano de enfretamento da doença.
Definição de casos suspeitos
O Ministério da Saúde ampliou na última segunda-feira, 24, os critérios para a definição de caso suspeito do novo coronavírus. Agora, também estão enquadradas dentro desta definição as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, e vierem da Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália e Malásia.
Na sexta-feira, 21, a pasta incluiu Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China. “É natural que temos aumento de casos suspeitos, pois temos um deslocamento muito intenso nessa época do ano”,reforçou o secretário da Saúde do Ceará.
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