Poder Judiciário cearense condenou um morador do Município de Jardim por crime de homofobia, após ele publicar mensagens ofensivas contra pessoas LGBTQIA+ em seu perfil aberto no Facebook. A decisão, proferida pela Vara Única da Comarca de Jardim, segue entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que equipara a homofobia e a transfobia aos crimes previstos na Lei nº 7.716/1989 — conhecida como Lei do Racismo — até que seja aprovada legislação específica sobre o tema. Conforme o processo (0202454-91.2023.8.06.0301), em junho de 2023, o acusado utilizou termos pejorativos para se referir a gays da cidade, tratando de forma generalizada toda uma coletividade e reforçando estereótipos historicamente associados à marginalização desse grupo. Testemunhas relataram sentir-se constrangidas, ofendidas e desrespeitadas, confirmando que as mensagens tiveram repercussão real e negativa sobre pessoas pertencentes à comunidade LGBTQIA+. Por isso, o Ministério Público do Ceará (MPCE) ofereceu...
26 DE FEVEREIRO DE 2020 - 20:32 #Coronavirus #Covid19 #Vigilância Em Saúde
Assessoria de Comunicação da Sesa
Repórter/fotos: Fátima Holanda
Repórter/fotos: Fátima Holanda
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 26, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que investiga um caso suspeito do novo coronavírus (Covid 19) no Estado. O paciente sob análise esteve na Itália e retornou a Fortaleza com sintomas de gripe, porém sem complicações respiratórias. O homem apresenta um quadro de saúde estável e encontra-se em isolamento domiciliar.
A Sesa ainda aguarda o resultado do exame que pode confirmar ou descartar a notificação da doença. Durante a coletiva, o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.Cabeto), também apresentou aos jornalistas as principais ações da Sesa voltadas ao enfrentamento do novo coronavírus. O gestor reforçou, ainda, a importância de a sociedade não divulgar notícias falsas sobre a doença.
“É muito importante a gente não divulgar fake news. Nesse momento precisamos ter bom senso e entender que os cuidados vão ser tomados. Não se trata até agora de uma infecção com letalidade mais alta do que as anteriores”, afirmou Dr. Cabeto.
Ainda nesta quarta-feira, 26, os gestores da Sesa se reuniram com profissionais de saúde que fazem parte do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavirus e com os diretores de hospitais da rede pública e privada para discutir o plano de enfretamento da doença.
Definição de casos suspeitos
O Ministério da Saúde ampliou na última segunda-feira, 24, os critérios para a definição de caso suspeito do novo coronavírus. Agora, também estão enquadradas dentro desta definição as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, e vierem da Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália e Malásia.
Na sexta-feira, 21, a pasta incluiu Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China. “É natural que temos aumento de casos suspeitos, pois temos um deslocamento muito intenso nessa época do ano”,reforçou o secretário da Saúde do Ceará.
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