Conheça as novas regras para proteger consumidores em grandes eventos Medidas pretendem coibir cobranças abusivas e limite de meia-entrada Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 20:07 São Luís © Fernando Frazão/Agência Brasil Versão em áudio O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta segunda-feira (31) dois decretos que tratam dos direitos dos consumidores em eventos públicos. As medidas estabelecem novas regras para a comercialização e a revenda de ingressos, para combater o cambismo digital e também garantir acesso gratuito à água potável em eventos com mais de mil pessoas. O primeiro decreto sobre venda de ingressos regulamenta dispositivos do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e da Lei da Meia-Entrada (Lei nº 12.933/2013) para proteger os consumidores das práticas abusivas e fraudulentas na comercialização de ingressos, com o objetivo de barrar a compra massiva de ingressos por meios automatizados, o cha...
26 DE FEVEREIRO DE 2020 - 20:32 #Coronavirus #Covid19 #Vigilância Em Saúde
Assessoria de Comunicação da Sesa
Repórter/fotos: Fátima Holanda
Repórter/fotos: Fátima Holanda

Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 26, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que investiga um caso suspeito do novo coronavírus (Covid 19) no Estado. O paciente sob análise esteve na Itália e retornou a Fortaleza com sintomas de gripe, porém sem complicações respiratórias. O homem apresenta um quadro de saúde estável e encontra-se em isolamento domiciliar.
A Sesa ainda aguarda o resultado do exame que pode confirmar ou descartar a notificação da doença. Durante a coletiva, o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.Cabeto), também apresentou aos jornalistas as principais ações da Sesa voltadas ao enfrentamento do novo coronavírus. O gestor reforçou, ainda, a importância de a sociedade não divulgar notícias falsas sobre a doença.
“É muito importante a gente não divulgar fake news. Nesse momento precisamos ter bom senso e entender que os cuidados vão ser tomados. Não se trata até agora de uma infecção com letalidade mais alta do que as anteriores”, afirmou Dr. Cabeto.

Ainda nesta quarta-feira, 26, os gestores da Sesa se reuniram com profissionais de saúde que fazem parte do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavirus e com os diretores de hospitais da rede pública e privada para discutir o plano de enfretamento da doença.

Definição de casos suspeitos
O Ministério da Saúde ampliou na última segunda-feira, 24, os critérios para a definição de caso suspeito do novo coronavírus. Agora, também estão enquadradas dentro desta definição as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, e vierem da Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália e Malásia.
Na sexta-feira, 21, a pasta incluiu Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China. “É natural que temos aumento de casos suspeitos, pois temos um deslocamento muito intenso nessa época do ano”,reforçou o secretário da Saúde do Ceará.
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