A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria, rejeitou, nesta terça-feira (3), recursos da Jirau Energia e da Santo Antônio Energia, mantendo a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) que reconheceu a responsabilidade das empresas pela redução da quantidade de peixes no Rio Madeira e as condenou ao pagamento de indenização para os pescadores afetados. Prevaleceu no julgamento o entendimento da relatora, ministra Daniela Teixeira. Segundo ela, a construção da Usina Hidrelétrica Santo Antônio foi causa suficiente para ensejar a responsabilidade civil objetiva das empresas pelos danos materiais sofridos pelos pescadores da região. Depois de observar que as provas periciais juntadas ao processo constataram os impactos negativos da construção da usina para a atividade pesqueira, a ministra afirmou que, "presentes a ocorrência do dano ambiental e a identificação do responsável, a ele compete a integral reparação de todos os prejuízos sofrido...
26 DE FEVEREIRO DE 2020 - 20:32 #Coronavirus #Covid19 #Vigilância Em Saúde
Assessoria de Comunicação da Sesa
Repórter/fotos: Fátima Holanda
Repórter/fotos: Fátima Holanda
Em coletiva de imprensa realizada nesta quarta-feira, 26, a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa) informou que investiga um caso suspeito do novo coronavírus (Covid 19) no Estado. O paciente sob análise esteve na Itália e retornou a Fortaleza com sintomas de gripe, porém sem complicações respiratórias. O homem apresenta um quadro de saúde estável e encontra-se em isolamento domiciliar.
A Sesa ainda aguarda o resultado do exame que pode confirmar ou descartar a notificação da doença. Durante a coletiva, o secretário da Saúde, Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho (Dr.Cabeto), também apresentou aos jornalistas as principais ações da Sesa voltadas ao enfrentamento do novo coronavírus. O gestor reforçou, ainda, a importância de a sociedade não divulgar notícias falsas sobre a doença.
“É muito importante a gente não divulgar fake news. Nesse momento precisamos ter bom senso e entender que os cuidados vão ser tomados. Não se trata até agora de uma infecção com letalidade mais alta do que as anteriores”, afirmou Dr. Cabeto.
Ainda nesta quarta-feira, 26, os gestores da Sesa se reuniram com profissionais de saúde que fazem parte do Comitê de Enfrentamento ao novo coronavirus e com os diretores de hospitais da rede pública e privada para discutir o plano de enfretamento da doença.
Definição de casos suspeitos
O Ministério da Saúde ampliou na última segunda-feira, 24, os critérios para a definição de caso suspeito do novo coronavírus. Agora, também estão enquadradas dentro desta definição as pessoas que apresentarem febre e mais um sintoma gripal, como tosse ou falta de ar, e vierem da Alemanha, Austrália, Emirados Árabes, Filipinas, França, Irã, Itália e Malásia.
Na sexta-feira, 21, a pasta incluiu Japão, Singapura, Coreia do Sul, Coreia do Norte, Tailândia, Vietnã e Camboja, além da China. “É natural que temos aumento de casos suspeitos, pois temos um deslocamento muito intenso nessa época do ano”,reforçou o secretário da Saúde do Ceará.
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