O Ministério da Educação (MEC) paga, nesta segunda-feira (1º), a nona parcela do programa Pé-de-Meia de 2025 aos beneficiários nascidos nos meses de novembro e dezembro. O programa federal é voltado aos estudantes do ensino médio inscritos até 7 de fevereiro de 2025, no Cadastro Nacional de Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) . Eles devem estar matriculados na rede pública regular e ter entre 14 e 24 anos de idade, ou na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), com idade de 19 a 24 anos. Todos precisam ter Cadastro de Pessoa Física (CPF) regular. Para ter direito ao benefício do incentivo frequência, os alunos devem ter presença mínima de 80% nas aulas . Nesta nova etapa, a Caixa Econômica Federal – responsável pela gestão dos recursos repassados pelo MEC – aponta que, ao todo, cerca de 3,2 milhões de estudantes de escolas públicas receberam o benefício no valor de R$ 200. Pagamento escalonado Os pagamentos do incentivo-frequência ocorrem con...
Câmara Municipal de Fortaleza - Antônio Henrique informa que vai destinar cerca de R$ 7 milhões para tratamento da Covid-19
O valor, economizado das contas da Casa ao longo de 2019, será repassado para auxiliar a Prefeitura de Fortaleza em ações contra o coronavírus
16.12.2019
O presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT), realiza reunião remota com os vereadores na tarde desta quinta-feira (26), para propor, entre outras pautas, a destinação de cerca de R$ 7 milhões para o tratamento da Covid-19 na Capital. O valor é resultado da economia feita pela atual gestão da Casa durante o ano de 2019 e deverá ser repassado para auxiliar a Prefeitura de Fortaleza nas ações contra o novo coronavírus.
A proposta será apresentada por Antônio Henrique aos demais parlamentares. O objetivo é que o recurso seja destinado para a compra de respiradores mecânicos, medicamentos e insumos usados no tratamento da doença.
Durante a videoconferência, também serão apresentadas as ações da Frente Parlamentar de Enfrentamento ao Coronavírus, que realiza o acompanhamento das medidas emergenciais para conter o avanço da Covid-19 na Capital.
Coordenado pelo presidente da Casa, o grupo composto por dez vereadores é responsável por monitorar o andamento das medidas emergenciais para o controle da doença, além de articular outras ações junto ao Executivo.
A ideia é que os vereadores encaminhem suas demandas para os membros da Frente Parlamentar para que as propostas da Câmara Municipal sejam deliberadas junto ao Comitê Municipal de Enfrentamento ao Coronavírus, que conta com a participação permanente de Antônio Henrique, como representante do Poder Legislativo.
Conforme as orientações do Ato da Mesa Diretora publicado no dia 17 de março, todos os eventos da Câmara Municipal estão suspensos desde a confirmação da transmissão comunitária na Capital. Na reunião, os parlamentares deverão discutir como vão se dá as deliberações legislativas no período de isolamento social.
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