© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil O presidente Lula fará um pronunciamento ao povo brasileiro em rede nacional de rádio e TV, na noite deste domingo (30). Ele vai falar sobre a nova lei que zera o Imposto de Renda (IR) para quem ganha até R$ 5 mil por mês. O presidente também vai abordar os resultados recentes de outras ações do governo federal, como o registro do menor nível histórico de pobreza e desigualdade; a diminuição do desemprego para 5,4%, menor taxa da série histórica iniciada em 2012; e a geração de 1,8 milhão de novos empregos CLT até outubro, número que já supera o número de 2024. O pronunciamento começa às 20h30.
O acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está restrito pelo prazo de 30 dias. A determinação, uma medida preventiva contra o contágio pelo novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/03). O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza, terá atendimento presencial suspenso neste prazo. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos diversos devem ser remarcados.
CASOS DE URGÊNCIA
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
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