TSE determina esclarecimentos antes de analisar pedidos de Flávio contra Lula e Janones O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste sábado (10), que Flávio Bolsonaro apresente, em 72 horas, informações complementares 10/10/2026 17:03 Compartilhar página por e-mail Compartilhar pagina via Facebook Compartilhar página no WhatsApp O corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou neste sábado (10), que Flávio Bolsonaro apresente, em 72 horas, informações complementares para a análise dos pedidos liminares em ação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin e o deputado federal André Janones. Na decisão, o ministro apontou a necessidade de esclarecer a possível sobreposição com pedidos feitos em outros processos e definir o alcance das medidas solicitadas. Na ação, Flávio Bolsonaro pede a cassação do registro ou diploma de Lula e Alckmin e a declaração de inelegibilidade dos respons...
O acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está restrito pelo prazo de 30 dias. A determinação, uma medida preventiva contra o contágio pelo novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/03). O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza, terá atendimento presencial suspenso neste prazo. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos diversos devem ser remarcados.
CASOS DE URGÊNCIA
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
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