*Governador Elmano dialoga com bancada federal sobre recursos para reduzir os efeitos do El Niño no Ceará* O governador do Ceará, Elmano de Freitas, se reuniu, nesta terça-feira (10), em Brasília, com a bancada federal cearense. O objetivo foi dialogar com os parlamentares a destinação de recursos para o combate à estiagem no Ceará, resultado dos efeitos do fenômeno do El Niño, que tem atingido todo o país e deve se intensificar em 2027. O chefe do executivo também esteve com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, e o secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff. No encontro, além de tratar sobre ações do Governo do Estado em virtude do El Niño, também solicitou apoio para o município do Crato, que foi atingido por chuvas intensas e ventania que ocasionaram prejuízos a residências e equipamentos públicos.
O acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está restrito pelo prazo de 30 dias. A determinação, uma medida preventiva contra o contágio pelo novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/03). O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza, terá atendimento presencial suspenso neste prazo. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos diversos devem ser remarcados.
CASOS DE URGÊNCIA
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
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