_aviso de pauta_ *Governo do Ceará inaugura novo prédio da Escola Walter de Sá Cavalcante, em Fortaleza* Na manhã desta quinta-feira (15), o Governo do Ceará inaugura a nova estrutura da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Walter de Sá Cavalcante, localizada no bairro Cidade dos Funcionários, em Fortaleza. O governador Elmano de Freitas e a secretária da Educação, Jucineide Fernandes, participam da cerimônia. O novo prédio abre um novo capítulo na história da unidade, que surgiu há 112 anos. A nova EEMTI Walter de Sá Cavalcante tem 12 salas de aula, com capacidade para até 540 estudantes em tempo integral, com estrutura moderna e acessível. O prédio inaugurado permitirá atender mais alunos da região, reduzindo a necessidade de deslocamentos mais longos para as famílias. Foram investidos R$ 7,27 milhões para construção e equipagem da unidade de ensino. *Serviço* Inauguração da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral (EEMTI) Walter de Sá Cavalcante Data: 15/10/2026 Hor...
O acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está restrito pelo prazo de 30 dias. A determinação, uma medida preventiva contra o contágio pelo novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/03). O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza, terá atendimento presencial suspenso neste prazo. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos diversos devem ser remarcados.
CASOS DE URGÊNCIA
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
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