Governo brasileiro manifesta pesar pelas perdas causadas em decorrência dos terremotos que atingiram o território da Venezuela no dia de hoje, 24 de junho. Até o momento, os sismos resultaram em danos à infraestrutura local e deslocamento de contingentes populacionais. O Brasil expressa solidariedade ao governo e ao povo da Venezuela e deseja pronta recuperação aos feridos. Até o momento, não foram identificados brasileiros entre as vítimas. O plantão consular do Itamaraty permanece à disposição para prestar assistência a cidadãos brasileiros em situação de emergência. O plantão consular da Embaixada do Brasil em Caracas pode ser contatado por meio do telefone +58 414-3723337 e o plantão consular em Brasília, pelo telefone +55 (61) 98260-0610. Categoria Comunicações e Transparência Pública
O acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está restrito pelo prazo de 30 dias. A determinação, uma medida preventiva contra o contágio pelo novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/03). O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza, terá atendimento presencial suspenso neste prazo. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos diversos devem ser remarcados.
CASOS DE URGÊNCIA
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
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