Petrobras fecha acordo de cooperação na área de petróleo em Moçambique Estatal brasileira tem reforçado presença na África Bruno de Freitas Moura - Repórter da Agência Brasil Publicado em 23/09/2026 - 11:38 Rio de Janeiro © Petrobras/ Divulgação Versão em áudio A Petrobras anunciou nesta quarta-feira (23) que assinou um memorando de entendimento (MoU, na sigla em inglês) para cooperação estratégica na área de petróleo e gás em Moçambique, país da costa sudeste da África. O acordo foi firmado na terça-feira (22) com a Empresa Nacional de Hidrocarbonetos (ENH), braço comercial do Estado moçambicano para a pesquisa, produção, processamento, comercialização e distribuição de petróleo e gás. Entre os objetivos do documento, estão a atuação conjunta em estudos, avaliação, desenvolvimento e comercialização, além da troca de conhecimentos e de experiência técnica. O acordo é válido por dois anos, podendo ser prorrogado. Destaque para gás natural Moçambique, país de cerca de 30 milhões de...
O acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está restrito pelo prazo de 30 dias. A determinação, uma medida preventiva contra o contágio pelo novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/03). O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza, terá atendimento presencial suspenso neste prazo. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos diversos devem ser remarcados.
CASOS DE URGÊNCIA
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
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