Câmara deve decidir sobre "taxa das blusinhas" nesta segunda Comissão Mista analisa às 16h relatório da senadora Leila Barros Lucas Pordeus León - Repórter da Agência Brasil Publicado em 31/08/2026 - 11:04 Brasília © Agência Brasil Versão em áudio A Câmara dos Deputados pautou para esta segunda-feira (31) a votação da medida provisória (MP) apelidada de “taxa das blusinhas” . De autoria do Executivo , a MP 1.357 de 2026 zera o imposto de importação de 20% para compras internacionais de até US$ 50 feitas pela internet. Se aprovado na Câmara, o dispositivo segue para análise do plenário do Senado. A sessão deliberativa dos deputados federais está marcada para começar às 18h. Antes, porém, o texto precisa ser aprovado na Comissão Mista, que se reúne às 16h para votar relatório da senadora Leila Barros (PDT-DF) , que é favorável ao projeto. O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (União-AP), chegou a segurar a instalação da comissão mista responsável pela análise da...
O acesso dos usuários da Justiça às dependências das unidades e fóruns do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) está restrito pelo prazo de 30 dias. A determinação, uma medida preventiva contra o contágio pelo novo coronavírus, foi publicada na Portaria nº 497/2020 do Diário da Justiça dessa segunda-feira (16/03). O Fórum Clóvis Beviláqua (FCB), da Comarca de Fortaleza, terá atendimento presencial suspenso neste prazo. Audiências, mutirões, treinamentos, reuniões e eventos diversos devem ser remarcados.
CASOS DE URGÊNCIA
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
O acesso às dependências dos fóruns e do Tribunal de Justiça poderá ser excepcionalmente autorizado aos advogados, defensores públicos e membros do Ministério Público, em caso de urgência com risco de perecimento de direito, devendo o pedido ser apreciado pelo magistrado do processo e, caso deferido, comunicado ao responsável pelo controle de acesso da unidade.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.