A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria, que o reconhecimento póstumo da paternidade socioafetiva não depende da manifestação formal de vontade do pretenso pai. Segundo o colegiado, o estado de filho reconhecido publicamente é suficiente para configurar o vínculo. Na origem, três mulheres ajuizaram ação de reconhecimento de filiação socioafetiva post mortem cumulada com petição de herança em relação ao falecido padrasto. Alegaram que, ao perder o pai biológico muito cedo, passaram a conviver – como verdadeira família – com a mãe biológica, o padrasto e sua filha natural. Durante mais de 20 anos, teriam recebido dele amor, educação e suporte financeiro. O juízo julgou os pedidos improcedentes, por entender que o reconhecimento póstumo do parentesco exigiria a apresentação de prova formal e inequívoca de que o padrasto tinha a intenção de assumir as enteadas como filhas. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) manteve a ...
Defensor dos animais, Marcel Girão doará, com recursos próprios, 1 tonelada de ração para animais que estão morrendo de fome nas ruas de Fortaleza, em meio ao surto do coronavírus
Tendo em vista o surto do coronavírus no Estado do Ceará, além da população, os animais de rua também estão sofrendo durante esse período.
Infelizmente muitos animais ainda são abandonados nas ruas de Fortaleza e, em meio a quarentena, muitos estão morrendo de fome. Com o intuito de minimizar o sofrimento deles, o defensor dos animais e vice- presidente da ONG DeixaVicer, Marcel Girão, doará com recursos próprios, 1 tonelada de ração.
A partir dessa quarta- feira, Marcel iniciará as doações distribuindo rações em pontos de abandono e, também, em instalação de comedouros e bebedouros. De acordo com ele, a operação acontecerá em 50 pontos da cidade.
“Nessas épocas difíceis, o amor deve prevalecer e o exemplo deve ser dado por meio de atitudes”, enfatiza Marcel.
Ele também ressalta importância de ficar em casa, principalmente os idosos, mas também faz um apelo à população para que não esqueça de ajudar os animais de rua. “ O ideal é não sair de casa, mas se sair, leva um pouco de ração para ajudar os animais que vivem nas ruas”.
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