O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), deputado Douglas Ruas (PL), pediu nesta quinta-feira (23) ao Supremo Tribunal Federal (STF) para exercer interinamente o governo do estado até que a Corte decida sobre as eleições para mandato-tampão do Executivo estadual. Ruas foi eleito, na semana passada, para comandar a Casa após o ex-deputado Rodrigo Bacellar (União) ter sido cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na mesma decisão que condenou o ex-governador Cláudio Castro à inelegibilidade até 2030. O novo presidente disse ao Supremo que deve assumir o comando do estado interinamente por estar na linha sucessória, conforme determina a Constituição fluminense. Dessa forma, segundo o parlamentar, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), Ricardo Couto de Castro, que exerce interinamente o cargo de governador do estado, não pode continuar no cargo. “Se permanência do presidente do Tribunal de Justiça no exercíci...
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta sexta-feira, 6/3, a Operação Encalhe, com o objetivo de aprofundar a investigação relacionada à embarcação avariada em alto-mar no dia 27 de setembro de 2019 e que encalhou na praia da Baleia, no município de Itapipoca/CE, com grande quantidade de cigarros contrabandeados.
Na ocasião, foram identificados diversos participantes da rede criminosa. O objetivo da ação de hoje é reunir elementos para delimitar a participação de cada um dos envolvidos e identificar eventuais financiadores do contrabando de cigarros no litoral cearense.
Cerca de 60 policiais federais cumprem 14 mandados de busca e apreensão expedidos pela 27ª Vara da Justiça Federal do Ceará. 9 mandados estão sendo cumpridos no Estado do Ceará e 5 no Pará, de onde partiu a embarcação.
Todos os identificados poderão responder pela prática dos crimes de contrabando e de associação criminosa, cujas penas podem ultrapassar 10 anos de prisão.
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