O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), afirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6x1 terá que tramitar nas comissões da Casa, sugerindo que o Senado deve melhorar o texto que chegou da Câmara dos Deputados. “Quero dizer, como presidente do Senado, que essa proposta vai ter que tramitar nas comissões porque as cobranças de todos os senadores sobre a presidência são que todas as matérias possam passar, no mínimo, por uma comissão”, disse Alcolumbre. Ele quebrou o silêncio sobre a tramitação da PEC após questionamento, em plenário, do senador Styvenson Valetim (Podemos-RN), que pediu uma previsão de data para votação da matéria. O presidente do Senado defendeu que a PEC do fim da 6x1 seja votada “sem pressa”, ouvindo todos os setores da sociedade . Segundo ele, a definição do processo de tramitação será após reunião de líderes na próxima semana. “Tenho certeza absoluta de que assim como outros senadores, que pensam...
Comissão formada por representantes do Legislativo, Executivo, Judiciário, Ministério Público Federal e o Estadual, Defensoria Pública, OAB, além de representantes de classe, decidiu colocar em votação a mensagem que trata do reajuste dos militares, em tramitação na Assembleia Legislativa. A matéria está na pauta de votações da sessão plenária desta quarta-feira (18/03).
Para pagar a primeira parcela do reajuste dos policiais e bombeiros militares em abril deste ano, o projeto de lei 02/2020 precisa ser votado neste mês de março, antes do fechamento da folha de pagamento dos agentes.
A vice-líder do Governo Camilo Santana na Assembleia, deputada Augusta Britto (PcdoB), ressaltou que a comissão tomou uma posição sensata.
"O projeto já foi aprovado nas comissões e, conforme foi acordado com a categoria, só seguirá agora para o plenário porque houve acordo, em virtude do empenho de todas as instituições que fazem parte da comissão. Se os impasses continuassem, teria a possibilidade de a categoria não conseguir nada agora, porque o Governo vai concentrar recursos para combater a crise do coronavírus, que já está mexendo na economia do País", afirmou a parlamentar.
Segundo ela, os representantes entenderam que esse momento é algo sério. "Todos decidiram acatar a tabela que foi construída pela categoria no acordo anterior. Não foi o Estado sozinho. A proposta foi elaborada pela categoria. A decisão foi um grande ganho para o Governo do Estado, mas principalmente para a Polícia Militar e para os bombeiros, que devem receber o aumento no próximo mês. A medida reitera a preocupação do Governo em reforçar a segurança em nosso Estado, e a população ganha com isso", ressaltou a deputada Augusta Britto.
AUMENTO SALARIAL
O projeto de lei do governador Camilo Santana (PT) eleva o salário de um soldado, por exemplo, dos atuais R$ 3,2 mil para R$ 4,5 mil até 2022.
As correções serão pagas em três parcelas, sendo a primeira prevista para o próximo mês e as outras duas para março de 2021 e março de 2022. A redução do número de parcelas e o aumento da primeira foram reivindicações da categoria atendidas. O impacto financeiro, previsto inicialmente em R$ 338 milhões, será de R$ 495 milhões aos cofres do Estado.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.