Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que um beneficiário de previdência privada não tem o direito de receber diferenças a título de distribuição de superávit e distribuição do abono de superávit, considerando a base de cálculo decorrente da complementação do benefício de aposentadoria suplementar por força de sentença trabalhista posterior ao período questionado. Na origem, um cidadão se aposentou em 1988 e passou a receber benefício de complementação da aposentadoria de uma entidade fechada de previdência privada. Em 2020, em ação movida pelo aposentado, a Justiça do Trabalho condenou a entidade e a ex-empregadora ao pagamento de diferenças da complementação de aposentadoria decorrentes da não incorporação, em sua base de cálculo, de algumas verbas trabalhistas. O recurso julgado pela Terceira Turma foi interposto pela entidade previdenciária em ação que o aposentado ajuizou para cobrar valores relativos à "distribuição de superávit" e ao ...
A TIM está mobilizando diversas ações para lançar a oferta TIM PRÉ TOP ONE, que vai atender clientes dos DDDs 71 (Bahia), 83 (Paraíba) e 85 (Ceará). Cidades como Lauro de Freitas, Campina Grande e Fortaleza receberão campanhas de abastecimento de chips e ações conhecidas como “arrastões” e “invasões”, que contam com a participação de promotores comunicando a novidade através de panfletos, carro de som e também fazendo ativação nas ruas das cidades.
Com o TIM CHIP TOP, o cliente tem redes sociais ilimitadas (Facebook, Whatsapp, Messenger e Twitter), ligações ilimitadas para qualquer operadora, 2,8GB de internet, mais 8,6GB de bônus da madrugada, sms livre para números TIM e 100 sms para outras operadoras, além do TIM Bancas, com os benefícios gratuitos durante os 10 primeiros dias. Para continuar usufruindo dos benefícios, o cliente só precisa fazer uma nova recarga a partir de R$ 10,00, válida por 10 dias, ou seja, apenas R$ 1,00 por dia. A contratação e ativação da oferta pode ser feita em qualquer loja TIM próxima ao cliente.
Comentários
Postar um comentário
Expresse aqui a sua opinião sobre essa notícia.