O Supremo Tribunal Federal (STF) não conseguiu notificar o deputado federal Mário Frias (PL-SP) para prestar esclarecimentos sobre o envio de emendas parlamentares para uma organização não-governamental (ONG) ligada à produtora responsável pelas gravações da cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro. Apontado como produtor-executivo do filme, Frias é alvo de uma apuração preliminar no STF sobre o suposto desvio de finalidade na destinação de R$ 2 milhões ao Instituto Conhecer Brasil, uma entidade ligada à produtora audiovisual Go Up Entertainment, responsável pelas gravações do filme "Dark Horse", que ainda não foi lançado e retrata a trajetória política do ex-presidente. Nesta segunda-feira (18), um oficial de justiça foi até o endereço do parlamentar em Brasília, mas o porteiro do edifício informou que Frias não mora no local há dois anos. O endereço foi indicado pela Câmara dos Deputados após o ministro Flávio Dino, relator do caso, determinar a indicação do local...
Em resposta ao ofício nº 62/2020, enviado ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, informa que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da sua Secretária, Dra. Joana Angélica Paiva Maciel, apresentou justificativas relacionadas à localização do Estádio, e sua proximidade a outras estruturas do governo, como o Instituto Dr. José Frota (IJF), bem como a operacionalização da instalação do Hospital de Campanha com novas estruturas de gases medicinais e instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, dentre outras questões do ponto de vista técnico.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, esclarece que a resposta da Secretaria representa um ato de gestão. “Este é um momento difícil, mas temos testemunhado os esforços e a boa fé dos gestores públicos no sentido de adotar as medidas mais rápidas de combate ao COVID-19, através da criação de novos leitos”, frisou.
A Comissão esclarece, ainda, que o ofício encaminhado pela OAB-CE trata-se de uma recomendação, no sentido de viabilizar uma proposta vista como vantajosa à gestão municipal de saúde, mas que não representa um ato contencioso da Seccional Cearense.
A Ordem Alencarina reforça que permanecerá realizando a árdua missão de fiscalizar, mas sempre à disposição de toda a gestão pública para participar de toda e qualquer propositura neste momento de combate ao Coronavírus em que todos os membros da Sociedade devem unir forças em prol da saúde.COVID-19: Secretaria Municipal de Saúde explica implantação do Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas
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