O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi eleito nesta quarta-feira (13) para ocupar o cargo de ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições de outubro. A eleição simbólica foi realizada pelo plenário do Supremo, em função da renúncia da ministra Cármen Lúcia ao cargo de ministra efetiva. Toffoli já faz parte do colegiado e atuava com ministro substituto. Ontem, a ministra foi sucedida na presidência do TSE por Nunes Marques. Mesmo após deixar o comando do tribunal, ela poderia continuar em uma cadeira efetiva no TSE até o dia 3 de junho, quando encerraria oficialmente seu período na Corte. Contudo, a ministra comunicou hoje ao Supremo que decidiu antecipar sua saída definitiva do tribunal eleitoral. Cabe ao STF aprovar os nomes dos membros do TSE. >> Siga o canal da Agência Brasil no WhatsApp O TSE é composto por sete ministros, ...
Em resposta ao ofício nº 62/2020, enviado ao Prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio, a Ordem dos Advogados do Brasil – secção Ceará, informa que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), através da sua Secretária, Dra. Joana Angélica Paiva Maciel, apresentou justificativas relacionadas à localização do Estádio, e sua proximidade a outras estruturas do governo, como o Instituto Dr. José Frota (IJF), bem como a operacionalização da instalação do Hospital de Campanha com novas estruturas de gases medicinais e instalações hidráulicas, sanitárias e elétricas, dentre outras questões do ponto de vista técnico.
O presidente da Comissão de Saúde da OAB-CE, Ricardo Madeiro, esclarece que a resposta da Secretaria representa um ato de gestão. “Este é um momento difícil, mas temos testemunhado os esforços e a boa fé dos gestores públicos no sentido de adotar as medidas mais rápidas de combate ao COVID-19, através da criação de novos leitos”, frisou.
A Comissão esclarece, ainda, que o ofício encaminhado pela OAB-CE trata-se de uma recomendação, no sentido de viabilizar uma proposta vista como vantajosa à gestão municipal de saúde, mas que não representa um ato contencioso da Seccional Cearense.
A Ordem Alencarina reforça que permanecerá realizando a árdua missão de fiscalizar, mas sempre à disposição de toda a gestão pública para participar de toda e qualquer propositura neste momento de combate ao Coronavírus em que todos os membros da Sociedade devem unir forças em prol da saúde.COVID-19: Secretaria Municipal de Saúde explica implantação do Hospital de Campanha no Estádio Presidente Vargas
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